Pela primeira vez, STJ homologa anulação de casamento religioso decretada pelo Vaticano
Alecsandro Ishisato atropelou 12 pessoas durante protesto na quinta-feira.
Aconteceu, na manhã de ontem (21), uma audiência pública no auditório do Ministério Público
CEAD decreta luto oficial de 3 dias no polo da UAB de Elesbão Veloso
Não se faz talento por decreto
Dispositivo substitui efeito de MP que não foi votada pelo Senado. Decreto adianta R$ 2,8 bilhões a empresas de energia para cobrir custos.
Wilson decreta ponto facultativo no Governo
TRT16 decreta luto por três dias pelo falecimento do ex-juiz classista Leonardo Monteiro
Prefeito Walfredo Filho decreta Nota de Pesar a familia do Ex Deputado Federal Themistocles Sampaio
Prefeito decreta Luto e Feriado Municipal
O Santa Cruz foi à Ilha do Retiro neste domingo para fazer história
Indispensável, o leave-in com proteção térmica será o grande aliado
Desembargador decreta ilegalidade da greve dos policiais civis
A Justiça decretou a prisão temporária do suspeito de matar o jovem Eliwelton da Silva
Maria Cristina de Saboia lutou contra a pena de morte no século XIX
O homem se apresentou à polícia após o crime e foi liberado
Prefeitura de Pedro II decreta Estado de Emergência em todo seu território municipal
Segundo testemunha, criminoso ficou irritado por ela ter só R$ 30 na conta.
Decretado Estado de Emergência no Município de São João da Varjota
Ele foi acusado de suposta ofensa agravada ao chefe de governo.
Pimenteiras pode decretar estado de Emergência por perdas na safra
Indignado com baixo FPM, prefeito sertanejo baixa decreto e demite todos os comissionados e secretários
Desoneração vale para smartphones de até R$ 1.500 produzidos no Brasil
Decreto Nº 033/2013 prorroga situação de emergência de São Miguel do Tapuio
Descumprimento acarretará em multa no valor de R$1.251,48