A certificação garante aos municípios acesso aos subsídios advindos de recursos financeiros arrecadados pelo Estado do Piauí
As alterações promovidas pelo decreto no Orçamento Geral do Estado serão incorporadas no Plano Plurianual 2024-2027.
Segundo Lula, a ideia é agilizar a reforma agrária também por meios não conflituosos. 🛤️
A cifra foi atualizada por meio de um decreto de Lula, que aplicou a regra prevista na nova lei de valorização do salário mínimo, aprovada no ano passado.
O decreto foi publicado na edição de quinta-feira, 11 de abril, no Diário Oficial.
Os recursos advém de realocações, excedente da arrecadação de impostos e de transferências e emolumentos do ano anterior.
Dexter foi parado por estar sem cinto de segurança. O caso ocorreu em 21 de março deste ano, mas veio à tona nesta quarta-feira (9).
Alteração nos Pagamentos do INSS para Abril: Aposentados e Pensionistas Devem Antecipar-se às Novidades Financeiras – Veja as Alterações Previstas!
A Prefeitura de Esperantina deve decretar situação de emergência ainda nesta quarta-feira (10). No município, 13 famílias estão abrigadas em escolas.
Segundo o prefeito Dr. Pessoa a meta é cumprir com o que está no plano de governo que é ajudar as pessoas mais vulneráveis
Nos próximos 25 anos, avanços tecnológicos podem levar à completa obsolescência de certos objetos do cotidiano
O território em litígio abrange 14 municípios do Ceará. Caso a decisão seja favorável ao Piauí, toda essa área será devolvida a oito municípios piauienses
O asfalto cedeu devido à força da água do Rio Itaim, que corta a cidade
As inscrições deverão ser realizadas, via internet no site do Instituto AOCP, entre às 9h do dia 8 de abril de 2024 até às 14h do dia 29 de abril de 2024
As comunidades isoladas e sem acesso à energia elétrica devido à destruição postes pela força das águas
Além de divergências, deputados desconfiam se a articulação de Padilha garantirá os 308 votos necessários para aprovar a PEC
A portaria entrou em vigor imediatamente após a sua publicação, com efeitos retroativos a 1º de janeiro de 2024.
Segundo especialistas, o bloqueio é necessário para garantir que haja espaço suficiente dentro do Orçamento para honrar todas as obrigações
Os acusados Antônio Francisco Paulo da Silva e Francisco William dos Santos Soares foram presos por matar o empresário Raimundo Mendes de Andrade, de 68 anos.
Marca supera os registros anteriores, destacando-se o ano de 2015, que havia contabilizado 1.688.688 casos prováveis, e 2023, com 1.658.816.
Em entrevista a jornalistas na quarta-feira (13), o prefeito Ricardo Nunes (MDB) anunciou um pacote de medidas para reforço no combate à doença
A fraude mais comum na fabricação de azeite de oliva é a mistura de óleo de soja com corantes e aromatizantes artificiais
Gomes declarou que, apesar de não assinar nenhum documento, o então presidente informou aos presentes que o mesmo estava em estudo
Ex-comandante do exército confirma que Bolsonaro participou de reuniões para discutir golpe
A rejeição no Senado significa que o Decreto Nacional de Urgência (DNU) de Milei avança para a Câmara dos Deputados.