Município de Teresina reconhece suspensão da cobrança do IPTU 2026 para imóveis edificados por decisão judicial. A medida afeta apenas imóveis com edificação cadastrada.
Fraternidade São Pio X afirma que punição é "injusta e inválida"; Santa Sé declarou o grupo 'em cisma' após ordenações sem autorização do papa Leão XIV
A decisão foi proferida pela 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de Teresina na última quinta-feira (9), após ação ajuizada pela 49ª Promotoria de Justiça de Teresina.
A influenciadora afirmou que deixou de fazer esse tipo de publicidade há mais de um ano, por decisão própria, e disse que se arrepende da escolha
Comissão não chegou a consenso sobre denúncia contra o gestor, e decisão final ficará a cargo do plenário da Câmara Municipal
Decisão encerra investigação iniciada há quase um ano e pode impor tarifas de até 37,5% sobre parte das exportações do Brasil para os Estados Unidos
Governo dos Estados Unidos deve anunciar decisão sobre investigação comercial nesta quarta (15); tarifa de 25% colocaria o Brasil atrás apenas da China.
PRTB oficializa pré-candidatura de Leonardo Avalanche à Presidência em 2026. A decisão marca retorno da legenda após 12 anos sem candidatura própria.
Decisão do ministro do STF ocorre após bloqueio de bens de Valdemar Costa Neto e Eduardo Cunha em investigação sobre destinação de recursos.
Espanhóis venceram com gols de Oyarzabal e Pedro Porro e agora aguardam Inglaterra ou Argentina na decisão do Mundial
Françoá Rodrigues afirma que Capela Santo Atanásio mantém adesão à Fraternidade São Pio X e contesta decisão do Vaticano
Senador afirma que decisão de Moraes fere prerrogativas da advocacia e cobra posicionamento da Ordem
Valdemar Costa Neto afirma que decisão do STF pode elevar apoio ao senador Flávio Bolsonaro na disputa presidencial de 2026.
Moraes considerou que Flávio Bolsonaro descumpriu a decisão judicial que proíbe postagens em redes sociais e um desvio de finalidade do direito de visita.
Ação contraria decisão do TJ-PI que determinava corte de R$ 750 mil em cada emenda.
Ministro do STF levou em consideração o estado de saúde do pastor e a gravidez de alto risco da esposa ao autorizar a mudança de regime
Lideranças do Congresso teriam procurado ministros da Suprema Corte para contestar a decisão que atingiu o presidente do PL
Senadora afirma que decisão foi motivada por ataques de integrantes da direita
Fragmentos do campo da decisão em Nova York serão enviados após a final e podem chegar a R$ 15,3 mil
Governo brasileiro tenta evitar tarifas de 25% sobre produtos brasileiros com Estados Unidos até 15 de julho.
Decisão proíbe contato com investigados, uso de redes sociais e determina a entrega dos passaportes
Presidente da Câmara critica decisão de Dino sobre bloqueio de R$ 119 milhões em bens de Valdemar Costa Neto.
Abordagem da PM ocorreu durante rondas no Centro da cidade; suspeito estava em estabelecimento proibido por decisão judicial
Dirigentes da federação formada pelos dois partidos indicam que a decisão deve ser tomada por causa de atritos com o senador e da pressão de lideranças estaduais por neutralidade na disputa pelo Planalto.
Conforme o MPPI, o acusado ainda praticava atos libidinosos contra as vítimas. A decisão foi divulgada nesta sexta-feira (10).