O juiz entendeu que os direitos da presa foram desrespeitados
Em dois casos, Polícia Civil ficou fora da uma apreensão de drogas
Gilmar Mendes concedeu liminar suspendendo medidas cautelares
Audiência pública discutiu concurso de cartórios ocorreu hoje (20)
Vigilantes podem ser punidos por esconderem o fato
Operadoras restabeleceram o serviço de seus usuários
Médicos paralisariam as atividades por 72 horas
Família do ex-prefeito de Lagoa do Sitio critica decisão da Justiça
O desembargador acolheu os argumentos da AGU
Jornal espanhol ironiza decisão da Justiça brasileira
A matéria que versa para o estabelecimento de garantias
Desembargador do Tribunal de Justiça do Piaui Suspende a decisão do Juiz que tentou Suspender Whatsapp
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Timon : Socorro Waquim vai recorrer da decisão de multa imposta pela justiça
A ministra entendeu que a competência para julgar os processos é da Vara de Falências e Recuperações Judiciais de São Paulo
O STF decidiu ainda que o aposentado não vai precisar devolver o dinheiro que já havia recebido do INSS
Em decisão inédita, Justiça condena pai por abandono afetivo
De acordo com o STJ, a decisão simboliza a "humanização da justiça"
Morosidade: dono de Hilux espera há mais de ano por decisão da justiça para restituição do veículo
80 pedevistas são reintegrados ao Governo do Estado por força de decisão da Justiça
A Fundação Procon de São Paulo determinou a suspensão das atividades após problemas no serviço oferecido aos clientes.
Mizael obteve na Justiça o direito de ficar recolhido em uma sala de Estado-Maior