A Corte entendeu que o decreto é inconstitucional por desvio de finalidade de Bolsonaro para beneficiar Silveira.
O ministro publicou a mensagem após ter feito uma brincadeira com o senador Marcos Do Val durante uma audiência pública no Senado
Os dados dão o indicativo de que realmente pode ter ocorrido fraude, na data em que elas teriam sido vacinadas, a imunização não englobava menores.
O militar acompanhava o ex-presidente de forma integral dentro e fora do Palácio do Planalto.
Com a aprovação da matéria, o Poder Legislativo do Piauí segue uma tendência nacional em relação ao debate e se torna um dos pioneiros.
Pura hipocrisia, uma dissimulação explícita para esconder verdadeiros interesses e intenções.
O documento final do debate será levado por escrito à próxima audiência pública sobre a suspensão do cronograma — prevista para a próxima terça
A ideia é que esse pagamento ocorra automaticamente quando ele tiver uma renda decorrente de vínculo empregatício
De acordo com a portaria, o ato autorizativo é válido até o final do ciclo avaliativo ao qual cada curso pertence.
Eduardo Bolsonaro ataca escolha do presidente Lula para o comando da Apex e propõe alteração em lei.
Os assassinatos da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes completaram cinco anos no último dia 14 de março, até agora sem conclusão.
O reconhecimento dos cursos é uma etapa importante do processo de regulação e supervisão da educação superior, sendo condição necessária para a validade nacional dos diplomas.
A regulamentação deverá ocorrer no prazo máximo de 12 meses, contados a partir da entrada em vigor da Portaria.
A visita do presidente Lula à China pode significar não apenas bons negócios, mas uma profunda mudança na supremacia do dólar norte-americano.
Tacla Duran é o pivô de acusações que podem colocar o senador Sérgio Moro e o deputado Deltan Dallagnol em investigação da Polícia Federal.
Medida foi publicada nesta terça-feira (11) e atende pedido de sociedades médicas. Categoria está preocupada com alta nas complicações pelo uso indevido de hormônios
As formações são variadas, englobando áreas como direito, farmácia, estética, gastronomia, psicologia, análise de sistemas e contabilidade, dentre outras.
Gestão do ministro Wellington Dias já é marcada pelo retorno de programas como Bolsa Família e PAA
De acordo com a portaria, o afastamento do país somente será autorizado quando houver interesse do serviço ou se tratar de aperfeiçoamento profissional de servidor, no interesse da Administração Pública.
Segundo a LAI, foram registrados 126 mortos em confronto por agentes rodoviários de 2019 a 2022, sendo 57 em massacres.
Lula enviou suas "preces e sentimentos para as famílias das vítimas e comunidade de Blumenau diante da monstruosidade ocorrida na creche Bom Pastor".
A suspensão dos prazos de implementação não altera o dia a dia das escolas, que devem continuar seguindo as diretrizes do Novo Ensino Médio.
A ação julgada foi protocolada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) em 2015, que argumentou que a norma feria os princípios da dignidade humana e da isonomia.
PGR questionou medida por identificar violação da dignidade humana e isonomia; caso é julgado em plenário virtual
Os quatro semifinalistas da competição são comandados por empresários ligados à política