Se for aceita a chamada 'repercussão geral', a Corte vai elaborar uma espécie de guia para orientar disputas de casos semelhantes
Antes de declarar o novo ministro, Barroso brincou: "agora não tem mais volta"
O recém empossado deixa claro como será sua atuação na Corte e não se declarará impedido para julgar atos do dia 8 de janeiro
Os dirigentes destas Instituições de Ensino Superior (IES) clandestinas anunciavam a oferta de cursos de ensino superior de forma irregular.
A injeção financeira tem o potencial de contribuir para a aceleração da economia em 2024, melhorando o desempenho do PIB
A cerimônia solene, marcada para as 16h, reunirá aproximadamente 800 pessoas, incluindo autoridades, amigos e convidados
Veja a seguir o passo a passo para solucionar pendências e como é fácil regularizar a situação perante a Justiça Eleitoral
Durante as diligências foram apreendidos, em posse do suspeito, dois aparelhos celulares, que serão submetidos a realização de perícia técnica
Em Teresina, o cumprimento das medidas ocorreu no bairro Vermelha, Angelim, Lourival Parente e Monte Verde
Nessa volta às atividades, os parlamentares debruçam-se sobre enormes pendências de interesse público, que eles não tiveram coragem ou boa vontade para concluir durante o ano de 2023
O homem foi preso por crime de tráfico de drogas praticado na cidade de Nova Serra (MG), no ano de 2011
Segundo o diretor de Operações de Trânsito da SSP, Fernando Aragão, as blitzen realizadas durante o fim de semana obtiveram um saldo positivo
As transferências dos incentivos de custeio, referentes às equipes credenciadas, ocorrerão de acordo com as determinações estabelecidas em portarias
Em seu discurso de abertura, Lira enfatizou a importância do cumprimento de acordos na política
Já nos casos de alagamentos, inundações e enxurradas deve-se evitar o contato com as águas.
A portaria foi assinada nesta sexta-feira (16) por José Renato Gomes Vaz, diretor do sistema penitenciário federal substituto
O período para os candidatos que desejem requerer a isenção da taxa de inscrição é 15 e 16/02/2024
Segundo a delegada, o homem ficava ligando, insistindo para a volta do relacionamento, indo até a casa da ex-companheira anteriormente agredida por ele,
Segundo o diretor da DEOP, delegado Tales Gomes, W.J.B. foi preso por tráfico de drogas em 2012.
Na última quinta-feira (08), Valdemar foi preso durante buscas e apreensões feitas por agentes da Polícia Federal na sede do PL.
Na ocasião , ele estava em posse de uma arma de fogo sem licença para usá-la, o que o levou à detenção.
'O ex-presidente não tem o costume de fazer a leitura de textos no próprio telefone celular', diz a nota
A polícia ainda informou que objetos destinados à comercialização de drogas e dinheiro trocado foram aprendidos.
No stories de suas redes sociais, a ex-primeira-dama compartilhou a frase: "Se tudo der certo... Se lembram? Pois bem..."
A análise da perícia indicou que a pedra preciosa, com cerca de 39 gramas, provém de atividades de garimpo