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Em resposta à agressão, a mulher utilizou uma faca para se defender. Devido à reação, ela poderá responder pelo crime de lesão corporal.
Segundo a polícia, populares relataram que foi possível ouvir vários disparos de arma de fogo na região do bairro Júlio Almeida
Conta autora do ataque diz que é "proibido ter site se você pertence à bancada do estupro"
Arthur Lira afirmou, em entrevista, que o Congresso vai trabalhar "hoje, amanhã e depois" para impedir a legalização do aborto no Brasil
O texto já foi aprovado no Senado como uma reação ao julgamento em andamento no Supremo Tribunal Federal (STF)
Em entrevista ao programa Roda Viva, Barroso argumentou que a criminalização do aborto não resolve a questão e apenas coloca as mulheres em risco.
Congresso reage ao STF, que julga qual quantidade mínima de maconha alguém pode portar para ser considerado usuário, e não traficante.
O deputado abordou temas polêmicos, incluindo a taxação de compras em plataformas e justificou seu voto pela não criminalização das fake news
317 congressists votaram pela manutenção do veto do ex-presidente Jair Bolsonaro
As penalidades previstas são de quatro a dez anos de reclusão, além de multa. Se os crimes forem cometidos por duas ou mais pessoas ou com o uso de arma, a pena poderá ser aumentada em até metade.
Verbas de delações premiadas e condenações não podem ser geridas pelo Ministério Público, decide Supremo.
Conforme apurado pelo MeioNews.com, essa é a terceira vez que o tenente do Corpo de Bombeiros do Piauí foi preso.
Um estudo da Coalizão Direitos na Rede revela que apenas Paquistão, França e União Europeia não criminalizam a disseminação de desinformação online.
Outro tema em pauta é a contestação apresentada pela PGR contra trechos do Código Brasileiro de Aeronáutica (CBA)
Os dados revelam que a maioria das Mortes Violentas Intencionais (MVIs) registradas em Teresina tem como vítimas homens
PEC obteve 52 a favor e 9 contra no segundo turno.
Proposta proíbe o porte de substâncias ilícitas, sem distinção de quantidade.
Na prática, a proposta repete o conteúdo já existente na Lei de Drogas, em vigor desde 2006.
Tragédia resultou na morte de 272 pessoas e causou danos ambientais significativos.
O relatório parcial de agosto do ano passado do CNJ indicou uma "gestão caótica" no controle dos recursos provenientes
A proposta prevê que as informações serão centralizadas e atualizadas regularmente por meio da integração entre os sistemas de Justiça e órgãos de segurança pública.
O projeto elimina a possibilidade de saída temporária em feriados e datas comemorativas, o que pode impactar negativamente na reintegração social dos presos
O jovem foi assassinado dentro de casa com pelo menos três disparos de arma de fogo
O governador Rafael Fonteles comandou, nesta sexta-feira (26), uma reunião para avaliar os resultados da Segurança Pública no ano passado