Arthur Lira afirmou, em entrevista, que o Congresso vai trabalhar "hoje, amanhã e depois" para impedir a legalização do aborto no Brasil
O texto já foi aprovado no Senado como uma reação ao julgamento em andamento no Supremo Tribunal Federal (STF)
Em entrevista ao programa Roda Viva, Barroso argumentou que a criminalização do aborto não resolve a questão e apenas coloca as mulheres em risco.
Congresso reage ao STF, que julga qual quantidade mínima de maconha alguém pode portar para ser considerado usuário, e não traficante.
O deputado abordou temas polêmicos, incluindo a taxação de compras em plataformas e justificou seu voto pela não criminalização das fake news
317 congressists votaram pela manutenção do veto do ex-presidente Jair Bolsonaro
As penalidades previstas são de quatro a dez anos de reclusão, além de multa. Se os crimes forem cometidos por duas ou mais pessoas ou com o uso de arma, a pena poderá ser aumentada em até metade.
Verbas de delações premiadas e condenações não podem ser geridas pelo Ministério Público, decide Supremo.
Conforme apurado pelo MeioNews.com, essa é a terceira vez que o tenente do Corpo de Bombeiros do Piauí foi preso.
Um estudo da Coalizão Direitos na Rede revela que apenas Paquistão, França e União Europeia não criminalizam a disseminação de desinformação online.
Outro tema em pauta é a contestação apresentada pela PGR contra trechos do Código Brasileiro de Aeronáutica (CBA)
Os dados revelam que a maioria das Mortes Violentas Intencionais (MVIs) registradas em Teresina tem como vítimas homens
PEC obteve 52 a favor e 9 contra no segundo turno.
Proposta proíbe o porte de substâncias ilícitas, sem distinção de quantidade.
Na prática, a proposta repete o conteúdo já existente na Lei de Drogas, em vigor desde 2006.
Tragédia resultou na morte de 272 pessoas e causou danos ambientais significativos.
O relatório parcial de agosto do ano passado do CNJ indicou uma "gestão caótica" no controle dos recursos provenientes
A proposta prevê que as informações serão centralizadas e atualizadas regularmente por meio da integração entre os sistemas de Justiça e órgãos de segurança pública.
O projeto elimina a possibilidade de saída temporária em feriados e datas comemorativas, o que pode impactar negativamente na reintegração social dos presos
O jovem foi assassinado dentro de casa com pelo menos três disparos de arma de fogo
O governador Rafael Fonteles comandou, nesta sexta-feira (26), uma reunião para avaliar os resultados da Segurança Pública no ano passado
O caso aconteceu neste final de semana, os policiais do Gefron tentaram abordar os irmãos sob suspeita de envolvimento com tráfico de drogas
Segundo as investigações, Rildo abordou Jorge Luís, que tentava sair do supermercado com barras de chocolate furtadas.
Passa a ser hediondo o crime de indução ou auxílio ao suicídio ou automutilação usando a internet, redes sociais ou transmissão em tempo real.
O advogado criminalista Ricardo Pinheiro destaca que, como os recursos julgados pelas cortes superiores abordam exclusivamente questões de direito