A fiscalização de veículos que transportam produtos perigosos é uma atividade crucial para prevenir acidentes com potencial de causar grandes danos
Ministro fez a leitura de trechos da denúncia oferecida pela Procuradoria-Geral da República (PGR)
Caso a denúncia seja aceita, será instaurado um processo penal, que pode resultar em condenação à prisão e em diversas sanções civis e administrativas.
A ação julgada improcedente é contra Pedro Gomes, Andreia Ferreira e Roger Linhares
Primeira Turma do STF marcou três sessões para decidir se aceita acusação da PGR contra 'núcleo crucial' da organização
Jumentos que estavam sendo vítimas de maus-tratos sob a responsabilidade dos organizadores de um evento denominado "Pega de Jumento".
Veículos só poderão ser responsabilizados por declarações falsas se houver má-fé comprovada; decisão envolve caso de 1995 com jornal pernambucano
Alexandre de Moraes responsabiliza Débora Rodrigues por tentativa de golpe e danos ao patrimônio público
A dupla era suspeita de assaltar vários comércios e uma residência no povoado Lagoa da Mata, de onde levaram diversos objetos e um carro.
Tico Baiano foi denunciado por 16 vítimas em Feira de Santana; atleta nega os crimes e estava atuando no futebol cearense
O crime foi testemunhado por um mototaxista que viu o momento em que o jovem foi abordado pelo assaltante.
Após cometer o crime, o acusado fugiu para um apartamento de alto padrão de um amigo, em Teresina
Venda ilegal de entradas e falta de transparência sobre o Fiel Torcedor levantam suspeitas de irregularidades na diretoria; ex-chefe de TI acusa gestão de negociar com empresas ligadas ao PCC
Um laudo pericial do acidente não foi anexado ao inquérito policial, “uma vez que o documento reforça os argumentos apresentados na acusação” dos réus, de acordo com o MP.
Condutor foi submetido ao teste do bafômetro, que indicou teor de álcool acima do permitido; motociclista ficou gravemente ferido
Príncipe herdeiro da Arábia Saudita tem uma fortuna onze vezes superior à do proprietário do Manchester City
O MeioNews obteve acesso ao documento apresentado pelo Ministério Público. Confira abaixo!
Os presos são investigados por participação em organização criminosa, tráfico de drogas e tentativa de homicídio.
Ela reforçou que seu discurso se referia à superação de traumas e que nunca defenderia abusadores
Moraes determinou que o julgamento do Núcleo 1 ocorra de forma presencial. A denúncia contra os acusados foi mantida pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet
Os investigados teriam utilizado um operador financeiro/laranja que exerce a função de coveiro para ocultar a origem ilícita dos recursos
Detento denunciou cobrança de R$ 600 mil por laudo médico para prisão domiciliar
Os ministros Cristiano Zanin, Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Flávio Dino e Luiz Fux votaram pelo recebimento da denúncia.
O homem foi autuado por lesão corporal culposa no trânsito. O caso ocorreu no município do Eusébio, em Fortaleza
As penas variam de um ano de detenção, substituído por medidas alternativas, a 17 de prisão