Davi Alcolumbre critica decisão de Gilmar Mendes que limita o PGR a denunciar ministros do STF. Entenda a polêmica e o impacto no Senado.
Decisão ainda será analisada pelo plenário virtual do Supremo, entre os dias 12 e 19 de dezembro
Magistrado reiterou que o ex-presidente foi o “líder de uma organização criminosa” responsável por articular uma tentativa de golpe após a vitória de Lula nas eleições de 2022
Rafael Ferreira, de 31 anos, tem extensa ficha criminal e é investigado por tráfico de drogas, tentativa de homicídio e envolvimento em atentado contra adolescente na zona Sul da capital
A pena estabelecida foi de quatro meses e quinze dias de detenção, em regime aberto, convertida em prestação de serviços à comunidade, com carga mínima de oito horas semanais
Fernando Sabag Montiel foi considerado culpado por tentativa de homicídio e teve pena unificada em 14 anos de prisão após ataque fracassado à então vice-presidente da Argentina
STF forma maioria para manter Sergio Moro réu por calúnia contra Gilmar Mendes. Entenda o caso e os votos dos ministros Cármen Lúcia e Alexandre de Moraes.
O pedido de investigação foi feito pelo PT, que acusa Eduardo de atuar nos Estados Unidos em defesa de sanções contra o Brasil, o que poderia caracterizar quebra de decoro parlamentar.
Preso desde o dia 22 julho, o rapper responde por sete crimes, entre eles tráfico de drogas, lesão corporal, ameaça, dano qualificado e desacato
O Tribunal do Júri reconheceu a materialidade e a autoria do crime, além da qualificadora de recurso que dificultou a defesa da vítima, que se encontrava desarmada e trabalhando
Um réu foi condenado a 31 anos e meio de prisão por abusar da sobrinha desde os 5 anos de idade. O outro recebeu 45 anos de pena por estuprar três sobrinhas, que são irmãs.
Condenado a mais de 23 anos de prisão por tráfico de drogas, associação criminosa, lavagem de dinheiro e falsidade ideológica, o homem somava mais de 600 mil seguidores nas redes
A acusação incluía os crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado contra o patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado.
Dois ministros já votaram pela condenação: Alexandre de Moraes, relator do caso, e Flávio Dino. Ainda não foram definidas as penas, mas Moraes sugeriu somar as punições
Flávio Dino (STF) vota contra anistia a Bolsonaro e outros réus no processo sobre a tentativa de golpe de Estado em 2023. Veja mais detalhes.
A decisão judicial pela perda da função pública transitou em julgado em março deste ano.
Francisco Soares da Silva matou próprio vizinho com um facão no dia 14 de outubro de 2023. O suspeito confessou a autoria e irá responder em regime fechado
Em setembro do ano passado, a influenciadora ficou presa durante 20 dias após ser alvo da Operação Integration
Conforme apurado, os investigados teriam feito denúncias falsas a órgãos de controle nacionais e elaborado dossiês falsificados com o objetivo de pressionar juízes.
CCJ do Senado vota projeto que consolida normas eleitorais. Oposição resiste à criminalização de fake news e consegue vitória no voto impresso
Na última terça-feira (12), a Justiça da Paraíba mandou bloquear o acesso do influenciador às redes sociais
Durante a audiência de custódia que determinou a prisão preventiva do suspeito, o juiz apontou que Renê Júnior responde por lesão corporal grave contra a ex-companheira
Juliana ocupa o cargo de vice-prefeita desde janeiro de 2025, mas já atuava como secretária municipal de Saúde desde 2020.
Promessa de deputados e senadores é de obstruir pauta do Congresso até que presidentes do Parlamento dialoguem sobre anistia e projetos anti-STF
Segundo a denúncia, a mulher escapou da morte ao fingir que já estava sem vida, o que a salvou da sequência de golpes.