Em sua sabatina, Fernando Corrêa afirmou que a Abin deve ser apolítica e apartidária.
Armas de uso exclusivo, não cadastradas no sistema da PF, passam a ser consideradas ilegais e os portadores e proprietários serão punidos.
Laudo do Ministério Público do Rio de Janeiro comprova que o crime era exercido no gabinete do vereador
O nome dele ganhou repercussão durante o dia de ontem após ele afirmar que sabe quem é o mandante da morte da vereadora Marielle Franco.
Os cartões falsos eram comercializados na internet, especialmente em grupos do Telegram formados por negacionistas.
O Coronel Cid foi preso em Operação da Polícia Federal na última quarta-feira, 03 de maio; o braço-direito de Bolsonaro é suspeito de participar de esquema de falsificação de carteira de vacinação.
Corte retomou o julgamento nesta quarta com o voto da ministra Rosa Weber
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, elogiou o trabalho da PF na investigação
Polícia Federal descobriu mais uma mentira, que consistia entregar nas mãos de autoridades e familiares certificados falsos de vacinação contra a Covid-19
As penas, no entanto, dependem de múltiplos fatores, mas quem fizer uso consciente de documentos falsificados pode receber penas de até 10 anos.
Para Telhada, as prisões ocorreram de maneira arbitrária. Segundo ele, as defesas não obtiveram acesso ao inquérito.
Em abril de 2022, o STF condenou Silveira a oito anos e nove meses de reclusão, em regime inicial fechado,
Lindbergh Farias indicou que parlamentares oposicionistas já estariam querendo recuar da CPI, porém, agora os aliados do presidente Lula que não irão recuar.
O depoimento de quase 2 horas foi no âmbito do inquérito dos atos do dia 08 de janeiro.
O ex-presidente Jair Bolsonaro é investigado como um dos possíveis autores intelectuais dos atos do dia 08 de janeiro.
Na pauta da sessão conjunta, há o projeto que reajusta a remuneração dos funcionários públicos em 9% e vetos do então presidente Jair Bolsonaro.
Depoimento foi determinado pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF, após pedido da Procuradoria-Geral da República
Ministros Nunes Marques e André Mendonça foram os únicos a divergir do voto do relator
Senadores avaliam que há urgência em derrubar os vetos após os atos golpistas de 08 de janeiro.
A visita de Lula a Portugal é vista pela imprensa local como um sinal de uma nova abordagem nas relações entre os dois países, após um período de tensão durante o governo de Jair Bolsonaro.
No inquérito em que Bolsonaro é investigado, o argumento é de que o ex-presidente incitou publicamente a prática de crimes em um vídeo
Os demais integrantes do STF têm até o dia 24 de abril para votar em plenário virtual.
No final de março, a AGU entrou com recurso contra a decisão que havia autorizado pagamento de pensão aos filhos do guarda municipal.
Durante o julgamento virtual com a presença de todos os ministros do STF, o relatório apresentado pelo Ministro Alexandre de Moraes serve como ponto de partida
Entenda como a falta de segurança nas escolas pode afetar o desempenho e a saúde emocional dos alunos, além de gerar preocupação entre professores e pais