PF indicia ex-presidente da Funai por omissão no caso de Bruno e Dom

A Polícia Federal indiciou Marcelo Xavier, ex-presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), pelo crime de omissão. O indiciamento se deu em virtude de Xavier não ter tomado as medidas necessárias para combater a insegurança gerada pelos conflitos na região amazônica, o que resultou nos assassinatos do indigenista brasileiro Bruno Pereira e do jornalista britânico Dom Phillips.

Bruno e Dom foram mortos no ano passado durante uma viagem pelo Vale do Javari, a segunda maior terra indígena do Brasil, localizada no estado do Amazonas. Xavier assumiu o cargo em 2019 no governo Jair Bolsonaro e foi exonerado no final de dezembro de 2022.

Entenda o motivo do indiciamento:

• Dolo eventual acontece quando há um entendimento de que alguém não tem a intenção de atingir um resultado específico, mas mesmo assim assume o risco de produzi-lo.
• A conduta é diferente daquela qualificada como culpa consciente, por exemplo, na qual a pessoa prevê que o resultado possa ocorrer, mas acredita sinceramente que ele não acontecerá.
• Nesse caso, o indiciamento tem como base a ata de uma reunião realizada logo após a morte do indigenista Maxciel dos Santos, na qual os funcionários da Funai solicitaram proteção e detalharam os riscos envolvidos.
• Maxciel era servidor da Funai e foi morto com dois tiros na cabeça em 2019, em Tabatinga, no Amazonas. Ele e Bruno Pereira eram parceiros no combate a delitos praticados no Vale do Javari.
• Apesar das condições e responsabilidades inerentes ao seu cargo como delegado da PF, Xavier não tomou nenhuma medida à época.

Bruno Pereira e Dom Phillips foram assassinados enquanto faziam uma expedição na região do Vale do Javari, no Amazonas. O crime aconteceu em 5 de junho e os corpos foram encontrados dez dias depois. 

PF conclui que Colômbia foi mandante 

A Polícia Federal no Amazonas afirmou na tarde desta segunda-feira (23) que os assassinatos do indigenista Bruno Pereira e do jornalista Dom Phillips, em 5 de junho de 2022, tiveram um mandante. Segundo o ex-superintendente da PF Eduardo Fontes, que esteve no cargo durante a maior parte das investigações, o caso está 90% concluído e há indícios veementes" de que Ruben Dario da Silva Villar, o Colombia, é mandante dos crimes.

Villar é suspeito de liderar uma organização criminosa de pesca ilegal na região da Terra Indígena Vale do Javari, na fronteira do Brasil com Peru e Colombia. Os executores foram Amarildo Oliveira, o Pelado; seu irmão Oseney de Oliveira, o Dos Santos; e Jefferson da Silva Lima, o Pelado da Dinha, conforme denúncia do MPF (MinistÈrio P˙blico Federal). Uma quarta pessoa participou de forma mais direta do crime, segundo a PF.