No Memória Política, relembramos um caso que aconteceu há 25 anos, quando o ex-deputado Talvane Albuquerque não aceitou a derrota e mandou matar Ceci Cunha, que foi eleita por Alagoas.
Toffoli determinou que as plataformas de marketplace seriam responsabilizadas por anúncios ilegais, como a venda de produtos proibidos.
O número de condenados pelos ataques de 8 de janeiro de 2023 atingiu 310 pessoas, segundo dados divulgados pelo Ministério Público Federal (MPF) nesta terça-feira (3).
Segundo a polícia, as ameaças eram feitas por um e-mail anônimo e criptografado. Conforme a investigação, diversas ocorrências foram registradas em todo o país, tendo como vítimas autoridades e órgãos públicos.
As investigações apontam que o homem, de 36 anos, teria enviado ataques por e-mails anônimos e criptografados desde 2022, direcionados à deputada e outras autoridades
Investigadores da PF apuram se Francisco Wanderley agiu sozinho ou contou com estímulo e financiamento de extremistas. Homem de 59 anos morreu após explosões nos arredores do STF.
Dados do CNJ mostram ainda que país registra em média 4 mil processos do tipo por mês; maioria ainda aguarda julgamento.
Governador do Piauí participou do primeiro encontro entre o presidente e governadores para discutir proposta de unificar sistemas de Segurança e combater o crime organizado
Lula pediu união por 'proposta definitiva' de combate à criminalidade. Texto a ser enviado ao Congresso foi elaborado pelo ministro Ricardo Lewandowski (Justiça).
Governo federal planeja enviar ao Congresso proposta para ampliar a atuação da União na área; texto proposto pelo Ministério da Justiça cria nova polícia a partir da PRF.
Texto perdoa vândalos por 8 de janeiro e devolve direitos políticos aos participantes dos atos. Proposta entrou no cálculo político para sucessão de Lira
Greg Kimsey, auditor do condado de Clark, informou que a equipe está analisando as cédulas danificadas para contatar eleitores afetados e enviar substituições
Mendes destacou, em particular, uma proposta que já foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, a qual permitiria ao Congresso anular decisões do STF.
Um projeto de lei visa retirar a prerrogativa exclusiva do presidente do Congresso de aceitar ou recusar pedidos de impeachment
A decisão do Plenário foi tomada na sessão virtual encerrada nesta sexta-feira (18).
O governo federal parece disposto a sair do discurso e ir para prática na adoção de medidas legais que sejam capazes de punir os danos à natureza
Para Lewandowsky, se o Sistema Único de Saúde, o SUS, deu certo no Brasil, sendo um modelo visto como eficiente pelo mundo
Ministros afirmam que as PECs têm vício de origem e, além disso, ressaltam que as medidas violam o princípio da separação dos Poderes.
Os momentos mais intensos ocorreram entre Guilherme Boulos e Pablo Marçal, que trocaram farpas e usaram expressões como "lobo em pele de cordeiro" e "esquerdopata maluco".
O ministro destacou os principais desafios do governo em áreas estratégicas, como a regulamentação das bets e o combate aos incêndios criminosos
A decisão de bloquear os sites irregulares busca proteger os consumidores e aumentar a transparência no setor
Estão chegando aí nos próximos dias penas mais duras, mais severas e eficientes para punir os crimes ambientais praticados no Brasil
O presidente destacou que 90% das cidades brasileiras não estão preparadas para enfrentar eventos extremos como secas e queimadas.
O Brasil aguarda por medidas enérgicas e por uma atitude séria de união responsável de governantes, empresários, sociedade civil e integrantes do Congresso Nacional
Silvio Almeida, acusado de assédio, sancionou em abril de 2023, a Lei 14.540, com o objetivo de combater o assédio sexual nos órgãos públicos federais.