O PGR ressalta que, de 1988 a 2017, o indulto coletivo foi progressivamente ampliado, beneficiando cada vez mais condenados.
Durante uma partida do Real Madrid, Vinicius Junior foi alvo de insultos racistas vindos das arquibancadas. As ofensas foram repudiadas por jogadores, técnicos e pela comunidade esportiva.
Se a maioria dos ministros aceitar as denúncias, os acusados passarão a responder a uma ação penal e se tornam réus no processo
Leandro de Araújo Silva, de 32 anos, foi preso em flagrante acusado de matar a própria tia estrangulada e ainda atear fogo no corpo dela na última sexta-feira (19).
O projeto prevê penas de reclusão, de 2 (dois) a 4 (quatro) anos, e multa, a depender do ato discriminatório.
O Supremo Tribunal Federal (STF) está analisando o quinto bloco de denúncias referentes aos invasores, autores intelectuais e incitadores dos atos ocorridos.
Paulo Bilynskyj quer que seja aprovação moção de repúdio à La Liga e a Javier Tebas.
No Twitter, alunos postaram foto do professor com essa garrafa adesivada com um símbolo nazista.
O projeto de lei surge como resposta a decisões judiciais que têm atingido shows com conteúdo discriminatório.
O projeto vai apresentar a série “For Life - Lutando Por Justiça”, que narra a história de um interno que conclui o curso superior de direito dentro de uma unidade prisional
De acordo com a pronúncia da juíza Elizabeth Machado Louro, Jairinho será submetido a julgamento por homicídio triplamente qualificado, envolvendo tortura, motivo torpe e impossibilidade de defesa da vítima.
O caso foi divulgado nesta sexta-feira (19) durante entrevista do promotor de justiça Benigno Filho para a Rede Meio Norte
A menina, de 13 anos, foi abordada pelo indivíduo enquanto segurava sua irmã mais nova no colo; Os funcionários da Arena removeram o homem do local.
O indulto abrange apenas as penas privativas de liberdade, ficando mantidos os demais efeitos da condenação.
O homem, que não teve a identidade revelada, é suspeito de matar a ex-companheira, Mayara Soares dos Santos, de 23 anos, em abril de 2021.
De acordo com a Defensoria Pública do Rio de Janeiro (DPRJ), Paulo Alberto da Silva, não tinha antecedentes criminais, mas foi apontado como suspeito de crimes.
O homem a atingiu com uma facada no abdômen, causando-lhe hemorragia e lesão no fígado e pâncreas.
Após matarem jovem de 18 anos em assalto no DF, acusados são condenados a 25 anos de prisão.
Ministro do Supremo mandou liberar Anderson Torres nesta quinta-feira, 11.
O caso deverá ser analisado pelo ministro Alexandre de Moraes e se encontra em sigilo no STF.
De acordo com informações, a vítima tinha apenas 8 anos em 2019, quando os casos de violência começaram a ocorrer, e eles se estenderam até 2023.
O projeto de lei equipara as atividades de grupos criminosos organizados, como milícias e facções, às ações terroristas
O projeto estabelece que é crime determinar a retirada ou alteração de conteúdos, publicações e manifestações de cunho político ou ideológico.
Na residência foi encontrado drogas, balança de precisão e embalagens para comercialização de entorpecentes.
Dom Phillips e Bruno Pereira foram executados em junho de 2022. Eles articulavam um trabalho conjunto para denunciar crimes socioambientais na região do Vale do Javari.