O projeto prevê penas de reclusão, de 2 (dois) a 4 (quatro) anos, e multa, a depender do ato discriminatório.
O Supremo Tribunal Federal (STF) está analisando o quinto bloco de denúncias referentes aos invasores, autores intelectuais e incitadores dos atos ocorridos.
Paulo Bilynskyj quer que seja aprovação moção de repúdio à La Liga e a Javier Tebas.
No Twitter, alunos postaram foto do professor com essa garrafa adesivada com um símbolo nazista.
O projeto de lei surge como resposta a decisões judiciais que têm atingido shows com conteúdo discriminatório.
O projeto vai apresentar a série “For Life - Lutando Por Justiça”, que narra a história de um interno que conclui o curso superior de direito dentro de uma unidade prisional
De acordo com a pronúncia da juíza Elizabeth Machado Louro, Jairinho será submetido a julgamento por homicídio triplamente qualificado, envolvendo tortura, motivo torpe e impossibilidade de defesa da vítima.
O caso foi divulgado nesta sexta-feira (19) durante entrevista do promotor de justiça Benigno Filho para a Rede Meio Norte
A menina, de 13 anos, foi abordada pelo indivíduo enquanto segurava sua irmã mais nova no colo; Os funcionários da Arena removeram o homem do local.
O indulto abrange apenas as penas privativas de liberdade, ficando mantidos os demais efeitos da condenação.
O homem, que não teve a identidade revelada, é suspeito de matar a ex-companheira, Mayara Soares dos Santos, de 23 anos, em abril de 2021.
De acordo com a Defensoria Pública do Rio de Janeiro (DPRJ), Paulo Alberto da Silva, não tinha antecedentes criminais, mas foi apontado como suspeito de crimes.
O homem a atingiu com uma facada no abdômen, causando-lhe hemorragia e lesão no fígado e pâncreas.
Após matarem jovem de 18 anos em assalto no DF, acusados são condenados a 25 anos de prisão.
Ministro do Supremo mandou liberar Anderson Torres nesta quinta-feira, 11.
O caso deverá ser analisado pelo ministro Alexandre de Moraes e se encontra em sigilo no STF.
De acordo com informações, a vítima tinha apenas 8 anos em 2019, quando os casos de violência começaram a ocorrer, e eles se estenderam até 2023.
O projeto de lei equipara as atividades de grupos criminosos organizados, como milícias e facções, às ações terroristas
O projeto estabelece que é crime determinar a retirada ou alteração de conteúdos, publicações e manifestações de cunho político ou ideológico.
Na residência foi encontrado drogas, balança de precisão e embalagens para comercialização de entorpecentes.
Dom Phillips e Bruno Pereira foram executados em junho de 2022. Eles articulavam um trabalho conjunto para denunciar crimes socioambientais na região do Vale do Javari.
O projeto tem como referência a legislação norte-americana, conhecida como "Son of Sam Laws".
A vítima ainda foi socorrida pelo SAMU e levada ao hospital, mas não resistiu aos ferimentos
A denúncia foi atendida pelo juiz Rafael Mendes Palludo, que emitiu a sentença e negou ao réu de recorrer em liberdade.
O crime teria ocorrido em um sofá, de frente a um barracão improvisado em que residem os responsáveis pela cadela, na ausência deles