A APA abrange uma área de 25.921,1715 hectares, que engloba diversos ecossistemas, como a caatinga, os campos de carnaúba e os buritizais.
O principal objetivo dessa legislação, segundo o Ministério da Educação (MEC), é proteger crianças e adolescentes dos impactos negativos que o uso excessivo de telas pode ter sobre a saúde mental, física e emocional.
Manoel Pereira da Silva e a filha, Eula Pereira da Silva, foram multados em R$ 45 mil pelo Ibama. Caso aconteceu no dia 16 de dezembro.
A ação teve como objetivo coibir o uso de escapamentos adulterados em motocicletas, prática que configura perturbação do sossego público e crime ambiental
Deputados federais do estado compartilharam com o presidente o desejo do PT de ter mais um espaço na chapa majoritária de 2026
O texto do Executivo aumenta a pena, que hoje é de 2 a 4 anos de detenção e multa, para 3 a 6 anos de reclusão e multa.
Vereadora Samantha Cavalca se reúne com o secretário municipal de Educação, Ismael Silva
O projeto determina que os proprietários e funcionários de estabelecimentos que acolhem crianças e adolescentes apresentem certidão negativa de antecedentes criminais.
O Centro Acadêmico de História (CAHIS) divulgou uma nota de repúdio e informou que acusado de cometer o ato discriminatório já atacou outros estudantes
O crime, registrado em vídeo e compartilhado nas redes sociais, aconteceu no dia 16 de dezembro do ano passado, no município de Alto Longá.
As autoridades ambientais estão tomando medidas para coibir o crime, punir os responsáveis e recuperar a área degradada.
Nas imagens, é possível ver o homem circulando pela rua, chamando os gatos que estavam dentro das casas e oferecendo carinho.
No vídeo, amplamente compartilhado nas redes sociais, Eula aparece atirando contra uma onça-parda que estava em cima de uma árvore.
Toda a carga foi apreendida e, posteriormente, doada à Secretaria de Assistência Social, que ficou responsável pela distribuição às famílias cadastradas no município.
O decreto proibirá músicas que contenham palavras de baixo calão, apologia ao crime e às drogas, além de referências à automutilação ou outros conteúdos inadequados para crianças e adolescentes.
Segundo a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), o “chumbinho” é um produto clandestino, que não possui registro em nenhum órgão do governo
As novas diretrizes são obrigatórias para a Polícia Federal (PF), Polícia Rodoviária Federal (PRF) e Polícia Penal Federal.
Entre as propostas estão as que tratam de marco temporal de terras indígenas, venda de áreas em praias, apostas esportivas, crimes digitais e isenções no Imposto de Renda.
A operação, coordenada pela Secretaria de Segurança Pública do Estado do Piauí, por meio da Superintendência de Operações Integradas (SOI), contou com a colaboração da Secretaria de Estado da Fazenda (SEFAZ)
A nova medida, que entrou em vigor no final da última semana, estende as limitações a veículos recreativos destinados a crianças e adolescentes.
Resposta será analisada pela equipe da Procuradoria Nacional de Defesa da Democracia e discutida em reunião nesta terça-feira (14) antes de ser tornada pública.
A tenente-coronel esclarece cuidados essenciais e desmistifica mitos durante a participação no programa 'Revista'
Das 178 propostas firmadas, 130 já foram integralmente atendidas, o que corresponde a 73% do total.
Lucélia Maria da Conceição, 52 anos, foi presa em agosto de 2024 após ser indiciada como autora do crime. Anteriormente, advogado da acusada já havia pedido prisão domiciliar
Animais silvestres em cativeiro também foram apreendidos durante as prisões.