
O Ministério Público de Santa Catarina descobriu um estabelecimento que usava corante em carnes estragadas para deixá-las mais vermelhas e simular uma aparência de frescor. O MP deflagrou uma operação e encontrou irregularidades em 17 supermercado, açougues e restaurantes. Um gerente chegou a ser preso em flagrante.
As fiscalizações ocorreram entre segunda (24) e quarta (26). Foram encontradas as seguintes irregularidades:
- Carnes com prazos de validade expirados, inclusive congeladas irregularmente após o vencimento;
- Uso de corantes para avermelhar carnes deterioradas, simulando aparência de frescor;
- Presença de moscas dentro de embalagens de carne;
- Ovos expostos ao sol — condição irregular que acelera o processo de deterioração;
- Laticínios vencidos — como queijos e iogurtes infantis, além de sorvetes com validade expirada há mais de um ano, todos ainda disponíveis ao consumidor;
- Leites e misturas lácteas vencidos e armazenados inadequadamente;
- Ambientes insalubres em restaurantes, com higienização deficiente, acúmulo de resíduos e alimentos vencidos;
- Exposição de hortaliças em avançado estado de decomposição.
Veja!
PROVIDÊNCIAS
Em um dos estabelecimentos, o gerente foi preso em flagrante. Neste local, embalagens de carnes com prazo de validade vencido estavam sendo abertas e colocadas no balcão para comercialização.
A Vigilância Sanitária lavrou autuações administrativas e concedeu prazos para a regularização das irregularidades, que serão acompanhadas. Os estabelecimentos que não se adequarem poderão ser interditados.
Além disso, o MP adotará as providências cabíveis para a responsabilização civil pelos danos morais causados aos consumidores, bem como a responsabilização criminal, com base no crime contra as relações de consumo, previsto no art. 7º da Lei n. 8.137/90.