PGR recomendou que STF espere conclusão de investigações sobre arma apreendida em blitz antes de decidir retorno do ex-presidente à Papudinha
O Instagram tem mais de 147 milhões de usuários no Brasil. E, no meio de toda essa gente, talvez o número que mais te incomode hoje seja um bem menor: o seu.
Para completar o diagnóstico, o tribunal decidiu prorrogar o prazo de envio dos questionários até 28 de junho
Medida vale para quem presta serviço na Câmara Legislativa. Empresas têm 15 dias para ajustar horários e garantir dois dias de descanso por semana.
Defesa recorreu da decisão da presidente da Corte e caso foi levado ao plenário, que decidiu manter a negativa.
O encontro contou com a presença do governador Rafael Fonteles, que participou das discussões em defesa dos interesses do Piauí.
AGU propôs que tribunal preveja garantia de piso de remuneração e limites de horas trabalhadas; PGR diz que jurisprudência do próprio tribunal é contrária ao vínculo.
Brasileira de 30 anos foi condenada por perseguir Jung Kook e invadir sua residência em Seul. A sentença inclui prisão suspensa e medidas de proteção
Tribunal deu prazo de 24 horas para exclusão de publicações e entendeu que conteúdos configuravam propaganda política negativa antecipada
O caso aconteceu no último sábado, e teria sido motivado por ciúmes em uma festa de aniversário.
Análise das ações foi adiada devido ao calendário do Supremo, ao recesso de julho e ao prazo para manifestação da Procuradoria-Geral da República
Apoio à defesa pede análise da arma apreendida em investigação do STF
Pesquisa Datafolha mostra que a maioria dos eleitores afirmam ser indiferentes a eventual apoio do presidente dos EUA em 2026
Venezuelano só descobriu quem era Davi Lucca após ouvir que o pai dele jogava na Seleção Brasileira
Governo Donald Trump pretende abrir pelo menos 250 processos até outubro e intensifica fiscalização sobre casos de fraude, crimes graves e apoio ao terrorismo
Aviso inclui áreas dos estados do Pará, Maranhão e outros, com previsão de chuvas intensas e ventos fortes
O Supremo Tribunal Federal definiu que as plataformas digitais são responsáveis por conteúdo ilegal, incluindo atos antidemocráticos e crimes contra a mulher
Supremo declarou parcialmente inconstitucional o artigo 19 do Marco Civil da Internet e estabeleceu novas regras de responsabilização para as plataformas digitais
Em comunicado, o Banco Central destacou que o cenário internacional ainda inspira cautela devido às incertezas envolvendo os desdobramentos dos conflitos no Oriente Médio.
Senador afirma que processo é nulo além de destacar uma suposta vingança da Corte.
Ministros precisam consolidar redação final da tese que ampliou a responsabilidade das plataformas por conteúdos de terceiros
Primeira Turma condenou o ex-deputado a 4 anos e 2 meses de prisão por coação no curso do processo; decisão também pode torná-lo inelegível
Primeira Turma entendeu que ex-deputado tentou pressionar ministros da Corte para beneficiar Jair Bolsonaro
Subprocurador afirma que ameaças atribuídas ao ex-deputado se concretizaram em sanções aplicadas por autoridades dos Estados Unidos
Documento prevê compromissos com democracia, transparência eleitoral e participação de grupos sub-representados