Embora a ideia tenha sido de Castro, a proposta será apresentada pelos senadores Jorge Kajuru e Oriovisto a tempo de ser posta em prática em 2022
Presidente recua e diz que a harmonia entre os Poderes é determinação constitucional.
Divulgação do texto intitulado "Declaração à Nação" foi um conselho para Bolsonaro do ex-presidente Michel Temer
Os Conselheiros Seccionais e os Membros Honorários Vitalícios (com direito a voto) deverão votar em 6 candidatos
A fala de Fux ocorre no dia seguinte ao discurso do presidente Jair Bolsonaro que, na terça (7), durante manifestação do 7 de Setembro
A liminar foi pedida por um grupo de parlamentares que alegam que não foi observado o devido processo legislativo.
Advogados ligados à gestão acreditam que boa parte dos votos de Aurélio Lobão devem migrar para Alexandre Pacheco, que é o candidato mais ligado ao grupo de Celso Barros
Segundo Tribunal de Justiça de MS, hasteamento da bandeira é homenagem aos 200 anos da Independência do Brasil, a serem comemorados em 2022
Maxwell Borges assume o comando da empresa. A Telebras é uma sociedade de economia mista de capital aberto, que fornece soluções de conexão.
Texto do relator assegura a preservação de direitos de servidores admitidos antes da publicação da futura emenda constitucional.
Não se interpreta a Constituição em tiras ou por pedaços, devendo sempre ser mantida a sua unidade.
Para o MPF do município potiguar, Moro teria, com isso, demonstrado interesse em influenciar indevidamente as eleições presidenciais de 2018
Na ocasião, o ministro do Supremo sinalizou que a crise entre o STF e o Executivo vai passar.
Themístocles acrescentou que é prerrogativa constitucional do Legislçativo a escolha de conselheiros e reforçou que a Alepi tem um dos processos mais transparentes
O ministro não citou nenhum estado, mas recentemente o governador de São Paulo, João Doria, acionou a Justiça para cobrar a entrega de dose
Aras precisava de ao menos 41 votos favoráveis, ou seja, a maioria absoluta dos 81 senadores. Houve uma abstenção.
Com isso, o procurador indicado pelo presidente Jair Bolsonaro terá mais dois anos de mandato à frente do Ministério Público Federal
A sabatina de Augusto Aras, na CCJ do Senado, faz parte dos trâmites para a recondução dele a mais dois anos à frente da PGR
As inscrições são via internet, exclusivamente no site do Núcleo de Concursos e Promoção de Eventos da Universidade Estadual do Piauí
Prejuízos que vão da Educação Básica ao Ensino Superior, e que atingem em cheio o Fundeb. Dados foram divulgados por relatório do MEC
Projeto pretende promover condições iguais de acesso a tratamentos e a efetivação de políticas públicas de prevenção e combate à doença.
Contrário ao retorno das coligações, o deputado federal Merlong Solano (PT) defende que não era o momento de fazer uma nova reforma
Por 390 votos a 99, os parlamentares aprovaram um requerimento do PSOL para retirar a matéria de pauta
As demandas apresentadas pelo Conselho Regional de Contabilidade é o apoio para a disseminação do Cadastro Nacional de Peritos Contábeis e a escolha de um perfil técnico para conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Piauí
O primeiro-ministro do Haiti, Ariel Henry, decretou estado de emergência por 30 dias