O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, afirmou nesta quarta-feira (25) que é preciso defender a "soberania" do Programa Nacional de Imunização (PNI), e alertou que estados e municípios devem seguir as orientações da pasta para definir quais os públicos que devem ser vacinados no atual momento da pandemia de Covid.
Os dois pontos de atrito entre o governo federal e estados são a vacinação de adolescentes, que já começou em algumas capitais apesar de ainda não haver orientação do PNI, e o público-alvo da dose de reforço.
"Se a gente decide que os profissionais de saúde não são prioridade (para a dose de reforço), não adianta uma demagogia vacinal dizer que vai aplicar", disse Queiroga.
"Se cada um quiser fazer seu próprio regime, não vai dar porque nós não vamos conseguir entregar essas doses. E não adianta ficar noticiando na imprensa que o ministério atrasou, que faltou dose, porque se for diferente vai faltar dose mesmo. Não vale ir para a Justiça. O direito de ir para a Justiça é universal, é constitucional, mas o juiz não vai assegurar dose que não existe" - Marcelo Queiroga
O ministro não citou nenhum estado, mas recentemente o governador de São Paulo, João Doria, acionou a Justiça para cobrar a entrega de doses. O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, atendeu parcialmente o pedido e determinou que o governo federal garantisse ao estado vacinas para a segunda dose.
Polêmica sobre público-alvo do reforço
-idosos com mais de 70 anos que completaram o esquema vacinal há mais de seis meses
-pessoas com baixa imunidade (imunossuprimidos) que tomaram a segunda dose há ao menos 28 dias
A faixa etária dos idosos determinada pelo governo federal não será seguida pelo governo de São Paulo, que anunciou que vai começar o reforço em 6 de setembro em idosos com mais de 60 anos.
Disputa sobre vacinação de adolescentes
Outra polêmica na relação entre governo federal e estados é em relação aos adolescentes. No fim de julho, o Ministério da Saúde definiu que irá vacinar adolescentes de 12 a 17 anos contra Covid-19 depois que toda a população de 18 anos ou mais receber ao menos uma dose de imunizante.
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-5 capitais já vacinam adolescentes sem comorbidades contra Covid-19
Segundo o Ministério da Saúde, a vacinação em adolescentes ocorrerá da seguinte maneira:
-o público-alvo será adolescentes de 12 a 17 anos;
-os primeiros a serem vacinados serão os adolescentes com comorbidades; na sequência, os demais;
-para começar a vacinação, contudo, os estados e municípios precisam terminar de vacinar, com pelo menos uma dose, toda a sua população adulta;
A expectativa do Ministério da Saúde é que a vacinação dos adultos com uma dose termine até a metade de setembro. Entretanto, já há capitais vacinando esse público-alvo.