Documento sintetiza normas publicadas pela Resolução 683/2026, que agiliza e simplifica tramitação de ações de baixo valor ajuizadas por instituições financeiras
Valor está previsto para cair nas contas vinculadas em agosto
Norma estabelece procedimentos para investigação e comunicação de óbitos em unidades prisionais.
Representantes da Secretaria Municipal de Saúde acompanham debates, oficinas e experiências exitosas para fortalecer a gestão do SUS no município
Os estudantes em participar do processo seletivo devem acessar o Portal Único de Acesso ao Ensino Superior.
Instituição busca fortalecer monitoramento e aperfeiçoamento do sistema eleitoral
Evento reúne gestores de todo o Brasil para discutir o fortalecimento da saúde pública.
Decisão do ministro do STF ocorre após bloqueio de bens de Valdemar Costa Neto e Eduardo Cunha em investigação sobre destinação de recursos.
OAB solicita ao ministro Moraes que garanta comunicação reservada entre Flávio Bolsonaro e Jair Bolsonaro, em razão da defesa profissional do ex-presidente.
Mistura obrigatória de etanol anidro passará de 30% para 32% a partir de 1º de agosto
Segundo Ministério de Minas e Energia, adoção do E32 pode reduzir em cerca de 500 milhões de litros por mês necessidade de importação de gasolina.
O programa beneficia prioritariamente estudantes que não tenham concluído o ensino superior e não tenham sido beneficiados pelo financiamento estudantil.
Equipe da Secretaria de Saúde acompanha debates e capacitações para fortalecer a gestão do SUS.
Candidatos têm até o dia 17 para se inscrever no portal de acesso
Gravações revelam os minutos que antecederam o resgate do recém-nascido, encontrado pela própria tia
A decisão liminar, assinada na última segunda-feira (6), foi proferida em habeas corpus impetrado pela defesa.
Medida integra o Plano Brasil Soberano, beneficia setores estratégicos da economia e segue para sanção presidencial
Projeto aprovado pelo Senado permite débito automático da pensão alimentícia mediante decisão judicial e agora aguarda sanção presidencial
Engenheiros afirmam que veículos mais antigos ou sem calibração específica podem sofrer aumento de consumo, corrosão e desgaste de componentes.
Senado aprova projeto que permite transferências automáticas de pensão alimentícia via PIX. Entenda como funciona e quais são os benefícios.
Polícia investiga o caso e reforça alerta sobre os riscos de veículos fechados sob altas temperaturas
A decisão de Moraes foi tomada no recurso extraordinário com repercussão geral em que o Supremo julga quais pagamentos a juízes são constitucionais ou não.
Empresas, associações e representantes do setor produtivo brasileiro participam nesta segunda-feira (6) de audiências públicas promovidas pelo governo dos Estados Unidos para tentar evitar a sobretaxa de 25% proposta pela gestão de Donald Trump.
Estado atende obrigação nacional estabelecida pelo Supremo Tribunal Federal no âmbito do Plano Pena Justa; medida não cria contratação automática e é supervisionada pelo Poder Judiciário
Nova legislação determina reserva de vagas em contratos administrativos do Estado e, segundo o MPT, fortalece a ressocialização e reduz a reincidência criminal