Instituição busca fortalecer monitoramento e aperfeiçoamento do sistema eleitoral
Evento reúne gestores de todo o Brasil para discutir o fortalecimento da saúde pública.
Decisão do ministro do STF ocorre após bloqueio de bens de Valdemar Costa Neto e Eduardo Cunha em investigação sobre destinação de recursos.
OAB solicita ao ministro Moraes que garanta comunicação reservada entre Flávio Bolsonaro e Jair Bolsonaro, em razão da defesa profissional do ex-presidente.
Mistura obrigatória de etanol anidro passará de 30% para 32% a partir de 1º de agosto
Segundo Ministério de Minas e Energia, adoção do E32 pode reduzir em cerca de 500 milhões de litros por mês necessidade de importação de gasolina.
O programa beneficia prioritariamente estudantes que não tenham concluído o ensino superior e não tenham sido beneficiados pelo financiamento estudantil.
Equipe da Secretaria de Saúde acompanha debates e capacitações para fortalecer a gestão do SUS.
Candidatos têm até o dia 17 para se inscrever no portal de acesso
Gravações revelam os minutos que antecederam o resgate do recém-nascido, encontrado pela própria tia
A decisão liminar, assinada na última segunda-feira (6), foi proferida em habeas corpus impetrado pela defesa.
Medida integra o Plano Brasil Soberano, beneficia setores estratégicos da economia e segue para sanção presidencial
Projeto aprovado pelo Senado permite débito automático da pensão alimentícia mediante decisão judicial e agora aguarda sanção presidencial
Engenheiros afirmam que veículos mais antigos ou sem calibração específica podem sofrer aumento de consumo, corrosão e desgaste de componentes.
Senado aprova projeto que permite transferências automáticas de pensão alimentícia via PIX. Entenda como funciona e quais são os benefícios.
Polícia investiga o caso e reforça alerta sobre os riscos de veículos fechados sob altas temperaturas
A decisão de Moraes foi tomada no recurso extraordinário com repercussão geral em que o Supremo julga quais pagamentos a juízes são constitucionais ou não.
Empresas, associações e representantes do setor produtivo brasileiro participam nesta segunda-feira (6) de audiências públicas promovidas pelo governo dos Estados Unidos para tentar evitar a sobretaxa de 25% proposta pela gestão de Donald Trump.
Estado atende obrigação nacional estabelecida pelo Supremo Tribunal Federal no âmbito do Plano Pena Justa; medida não cria contratação automática e é supervisionada pelo Poder Judiciário
Nova legislação determina reserva de vagas em contratos administrativos do Estado e, segundo o MPT, fortalece a ressocialização e reduz a reincidência criminal
Percentual do montante que será distribuído será definido pelo Conselho Curador, que tem próxima reunião prevista para 28 de julho
Ex-deputada recorre à Corte de Cassação após decisão favorável à extradição em segunda instância; julgamento envolve condenação por porte ilegal de arma e constrangimento ilegal
Fila do INSS cai para 1,831 milhão de pedidos em junho, menor volume desde setembro de 2024. Governo busca acelerar análise de benefícios.
Todos os ministros se manifestaram pela liberação dos pagamentos, no entanto, a Corte se dividiu em duas correntes distintas
Procuradoria questiona decisão que afastou aposentadoria compulsória e abriu caminho para perda do cargo em casos graves