Em uma votação prévia, para possibilitar a votação da PEC, o governo obteve apenas 294 votos
O texto agora aprovado pelo Congresso Nacional prevê que valerá para o diabetes tipo 1 as mesmas regras já previstas para pessoas com deficiência
O relator do projeto no Senado, Alessandro Vieira, defendeu a proposta mas rejeitou o destaque da oposição para permitir o celular no Ensino Médio
Outra regra da LDO prevê que não serão vedados repasses federais a municípios com população inferior a 65 mil habitantes que estejam inadimplentes.
Câmara dos Deputados aprovou finalmente a regulamentação da Reforma Tributária, uma conquista que há quase quatro décadas o Brasil esperava que acontecesse
O PL de Bolsonaro apresentou três destaques que serão votados hoje e pode acabar com boa parte da economia do governo. Dentre as possíveis mudanças, o impedimento de bloqueio de contingenciamento das emendas parlamentares.
Barroso deve defender a manutenção do artigo 19 do Marco Civil da Internet, que responsabiliza empresas apenas após descumprirem ordem judicial
O Banco Central realizou duas intervenções importantes ao longo do dia, vendendo um total de US$ 3,287 bilhões.
Na véspera, Moraes havia deferido a prisão do general Walter Braga Netto, ex-ministro da Defesa e vice na chapa de Jair Bolsonaro (PL) em 2022
O titular da pasta também anunciou que o governo pretende abrir discussões com o Congresso Nacional para revisar possíveis regras dos programas sociais.
No dia anterior, a moeda norte-americana avançou 0,99%, cotada a R$ 6,0942, em um novo recorde nominal (sem ajuste pela inflação).
Texto também extingue pensão paga a militares expulsos ('morte ficta') e prevê contribuição militar para fundo de saúde.
A proposta prevê ainda reajustes para 2025 e 2026, após o aumento de 9% concedido no primeiro ano do governo Lula
O governo espera que, nesta última semana antes do recesso, a Câmara finalize a regulamentação da reforma tributária e avance na análise das medidas de ajuste fiscal.
O relatório aponta ainda a atual realidade brasileira da participação feminina no Brasil
O senador do Piauí antecipa uma das principais votações do Congresso Nacional para o próximo ano
Câmara deve analisar projetos do pacote fiscal do governo e reforma tributária. Senado analisa renegociação da dívida dos estados e Congresso vota LDO e Orçamento.
A liberação coincide com o início da última semana de atividades legislativas no Congresso antes do recesso de fim de ano.
No leilão extraordinário, foram acolhidas nove propostas que totalizaram US$ 845 milhões, abaixo da oferta inicial de US$ 1 bilhão.
Enquanto alguns políticos conseguem superar as controvérsias e continuar suas trajetórias, outros enfrentam consequências severas que podem encerrar suas vidas públicas.
O presidente da Câmara se comprometeu em votar Reforma Tributária e os projetos de lei do corte de gastos na próxima semana
Os depósitos seguem de forma escalonada, com o objetivo de facilitar o acesso dos trabalhadores ao benefício
A medida é parte da tentativa do Executivo de aliviar a tensão com deputados e senadores após desentendimentos sobre novas regras para o pagamento dessas verbas.
O texto trata de temas como cashback para baixa renda (devolução de imposto), cesta básica e detalhes do funcionamento dos impostos criados com a reforma
Alexandre Padilha é médico e está em contato permanente com a equipe do Sírio-libanês; presidente passou por novo procedimento nesta quinta (12)