A decisão ocorreu após o Senado fornecer informações sobre o processo de aprovação dessas emendas pela Casa.
O decreto será publicado no "Diário Oficial da União" na próxima terça-feira (31)
Segundo Dino, as indicações de emendas apresentadas em ofício pelo Congresso Nacional ao Executivo apresentam "nulidade insanável".
O BPC garante o pagamento de um salário mínimo mensal a idosos acima de 65 anos e pessoas com deficiência que comprovem não ter meios de sustento próprios ou familiares.
Com a aposentadoria da ministra Rosa Weber, relatora inicial do caso, Flávio Dino assumiu a condução do processo.
O Carnaval, embora seja feriado no estado do Rio de Janeiro, não é um feriado em todo o território nacional.
Secretário anuncia alíquota zero para produtos da cesta básica e alíquota modal de 22,5%
Se confirmado o valor, o aumento será de R$ 106, o equivalente a 7,5%. A correção valerá a partir de janeiro, com pagamento em fevereiro do ano que vem.
O decreto, elaborado pelo Ministério da Justiça, propõe que a força policial seja usada apenas em casos de ameaça real ou potencial, com armas de fogo como último recurso
A decisão ocorre após a PF apreender R$ 1,5 milhão em um jatinho e identificar contratos suspeitos de mais de R$ 200 milhões ligados ao Dnocs
Se esses projetos aprovados não forem corrigidos ou eliminados, a situação da segurança pública coletiva será agravada
A decisão do ministro condicionou o pagamento das emendas à publicação das atas e ao cumprimento dos princípios de transparência e rastreabilidade
Deputado federal Merlong Solano critica onda de fake news sobre o salário mínimo e BPC
Sem a aprovação do Orçamento antes do início do próximo ano, o Executivo poderá operar com a liberação mensal de 1/12 dos valores previstos para o custeio da máquina pública
O texto foi desidratado em relação à versão original, resultando em um impacto negativo de R$ 1 bilhão em dois anos, segundo o ministro da Fazenda
O deputado destacou que retornará ao “chão de fábrica”, como ele se refere à atuação parlamentar cotidiana
Ministro afirmou que a revisão de despesas será permanente e que decidiu enviar as propostas agora para reduzir as incertezas em relação ao arcabouço fiscal.
Senado aprova projeto de lei limitando o crescimento do salário mínimo, além de discutir mudanças nas regras para ter-se o direito ao BPC (Benefício de Prestação Continuada)
Líderes do Congresso dizem que do jeito que está não está não agrada ninguém: 80% para o governo que tem 12% no Congresso
Além de Giovanni, outro homem está sendo investigado e é alvo de mandado de busca e apreensão nesta mesma operação.
Aliados do presidente da Câmara, Arthur Lira, confirmam a pretensão de uma super bancada
Foi mantido o fim do novo DPVAT, recriado há sete meses para indenizar vítimas de acidentes de trânsito, mas que enfrentava resistência de governadores.
Presidente Rodrigo Pacheco convocou sessão para a noite desta quinta-feira (19) para votar o Pacote do governo Lula
Em menos de 40 minutos, o presidente Arthur Lira colocou a pauta em votação e conseguiu aprovar sem dificuldade. Os 10 deputados do Piauí votaram.
No dia anterior, moeda americana disparou 2,82% e encerrou o dia cotada a R$ 6,26, maior valor da história