As investigações da PF e da Controladoria-Geral da União revelam que a prática criminosa teve início em 2019, já no primeiro ano do governo Bolsonaro.
Bolsonaro afirmou que “a anistia é um ato político privativo do Parlamento brasileiro” e que “ninguém tem que se meter em nada”.
O STF acatou uma ação do governo do Pará que apontou omissão do Legislativo Federal em atualizar o número de deputados de acordo com a mudança populacional
Em 2019, medida provisória do governo Bolsonaro previa autorização anual para associações fizessem descontos em aposentadorias e pensões.
Caso o Congresso não cumpra a determinação dentro do prazo, a responsabilidade pela redistribuição das vagas passará ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o que preocupa parlamentares.
A proposta de conciliação foi feita pela Procuradoria-Geral da República (PGR), com base no Código de Processo Penal, que prevê a tentativa de acordo antes do recebimento da queixa em casos de crimes contra a honra.
Caso o Congresso não atualize a representação parlamentar por Estado, o TSE poderá fixar, até 1º de outubro de 2025, o número deputados para a legislatura que começará em 2027.
Eventos importantes no Congresso, STF e Copom prometem movimentar a semana. Decisões sobre juros, isenção do IR e análise do núcleo de golpe impactam brasileiros
Em tom conspiratório, Eduardo Bolsonaro acusou Moraes de arquitetar um plano para impedir sua candidatura em 2026.
Caso o Congresso não aprove a nova lei complementar até 30 de junho de 2025, caberá ao TSE realizar a redistribuição até 1º de outubro do mesmo ano.
Formado em Medicina em 2017, ano em que recebeu seu registro profissional, Vinícius ficou conhecido por atuar na linha de frente no combate à Covid-19, em meio à pandemia.
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Números divulgados pelo Instituto Ipsos revelam que o otimismo dos brasileiros, relativo ao crescimento econômico, cresceu durante este mês de abril,
Sem citar nomes diretamente, ele insinuou que codinomes atribuídos pela Odebrecht na planilha de pagamento de propinas fariam referência a integrantes do PT.
Uniforme 2 da CBF para a Copa de 2026 provoca racha até na base governista e vira pauta no Congresso Nacional
Em entrevista ao Roda Viva, Rafael Fonteles defendeu maior rigor no combate à criminalidade, pontuando ainda a necessidade de diálogo com os evangélicos.
Segundo o deputado, o acordo previa que o partido que preside uma comissão teria direito a 30% das emendas, enquanto o restante seria distribuído pelo presidente da Casa.
Débora Rodrigues escreveu "Perdeu, mané" durante os atos de 8 de janeiro; pena ainda será definida pelos ministros.
Os impactos vão desde o pagamento de contas básicas até o apoio a estudantes e a manutenção de estruturas físicas e laboratórios.
A decisão foi fundamentada no artigo 55 da Constituição Federal, que determina a perda de mandato para o parlamentar
Técnicos do Ministério da Saúde virão na próxima semana a Teresina para avaliar situação do Hospital São Marcos
O texto foi entregue em uma reunião reservada com os presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), no final da tarde
Deputado da base marcou a audiência pública para Francisco Emanuel no ministério da Saúde
Coalizão de 200 organizações alerta que projeto beneficia participantes dos ataques de 8 de janeiro e ameaça o Estado Democrático de Direito
O ministro do Desenvolvimento Social ainda defendeu uma maior participação do Centrão na gestão Lula 3.