A medida foi publicada no Diário Oficial da União (DOU), destacando a importância desses espaços como núcleos de cultura e interação social.
Esse reajuste foi calculado com base em 4,84% de correção, conforme o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).
O decreto, elaborado pelo Ministério da Justiça, propõe que a força policial seja usada apenas em casos de ameaça real ou potencial, com armas de fogo como último recurso
No dia anterior, moeda americana disparou 2,82% e encerrou o dia cotada a R$ 6,26, maior valor da história
Outra regra da LDO prevê que não serão vedados repasses federais a municípios com população inferior a 65 mil habitantes que estejam inadimplentes.
O relatório aponta ainda a atual realidade brasileira da participação feminina no Brasil
O senador do Piauí antecipa uma das principais votações do Congresso Nacional para o próximo ano
No leilão extraordinário, foram acolhidas nove propostas que totalizaram US$ 845 milhões, abaixo da oferta inicial de US$ 1 bilhão.
O texto trata de temas como cashback para baixa renda (devolução de imposto), cesta básica e detalhes do funcionamento dos impostos criados com a reforma
O presidente Rodrigo Pacheco prometeu acelerar a votação da regulamentação. O texto volta à Câmara.
As reações do mercado às medidas de contenção de gastos e geração de receitas já começaram
Wellington Luiz Firmino foi condenado a 17 anos de prisão por envolvimento no 8 de janeiro de 2023. Pedido de extradição dele foi feito no dia 17 de outubro.
A cada 1 dólar investido em saneamento, retornam 5 dólares em saúde, conforme relato da OMS
As emendas impositivas ao orçamento poderão crescer 51% em dois anos, caso a regra de cálculo não seja alterada
O projeto é uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que demanda o apoio de um terço dos parlamentares para tramitar.
A conversa, exibida neste domingo (10) foi conduzida pelos apresentadores Jorge Kajuru e Leila do Vôlei.
O primeiro estudo vem da Rede de Observatórios da Segurança e mostra que 4.025 pessoas foram mortas por polícias no Brasil em 2023,constata-se que 2.782 das vítimas eram pessoas negras
Governo federal planeja enviar ao Congresso proposta para ampliar a atuação da União na área; texto proposto pelo Ministério da Justiça cria nova polícia a partir da PRF.
A ministra do Planejamento, Simone Tebet, informou que essas propostas comporão o primeiro de dois “pacotes estruturais” que serão apresentados pelo governo.
Liberar da tributação do Imposto de Renda todas as pessoas que tenham renda até o valor de R$ 5 mil, geraria uma perda de arrecadação aos cofres públicos
Supremo pediu na terça-feira (15) que governo de Javier Milei extradite 63 brasileiros que estão em investigação por participação da invasão ao Congresso em 8 de janeiro de 2023.
Para Lewandowsky, se o Sistema Único de Saúde, o SUS, deu certo no Brasil, sendo um modelo visto como eficiente pelo mundo
Ainda ontem, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que cerca de 2.040 bets devem sair do ar.
A proposta foi apresentada pela senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS) e obteve o apoio de 30 senadores, ultrapassando as 27 assinaturas necessárias para a criação da comissão.
A Alada tem como objetivo explorar economicamente a infraestrutura e a navegação aeroespacial, além de desenvolver projetos e equipamentos relacionados à área