Diante disto, o Conselho de Sentença reconheceu a tentativa de homicídio qualificado contra ambas as vítimas.
O texto determina que, no momento da inscrição do bacharel, a OAB consulte o sistema de justiça criminal para saber se há condenação criminal por violência contra a mulher.
Agora, os acusados passarão a responder a um processo penal — que pode levar a condenações com penas de prisão.
O crime ocorreu em agosto de 2000 na localidade Gato, zona rural de São João do Piauí, e foi testemunhado pela esposa e neta da vítima.
O Presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, assinou um decreto para mudar regras do sistema eleitoral norte-americano
O julgamento começou com duas sessões na terça-feira (25), com apresentação de argumentos e análise de questões processuais.
O juiz do tribunal de Westminster decidiu não impor uma pena de prisão imediata, destacando que o casal mantinha uma "relação feliz"
Os exames pata detecção de HIV e outras infecções foram realizados no Hospital Natan Portella. Agora, o suspeito retornará ao DEOP para finalizar seu depoimento
Promotoria pedia pena de 25 anos a perpétua ao ex-detentor do cinturão dos pesos-pesados
Caso a denúncia seja aceita, será instaurado um processo penal, que pode resultar em condenação à prisão e em diversas sanções civis e administrativas.
Enquanto Supremo analisa denúncia, deputados do partido mantêm agenda normal e pressionam por anistia a condenados de 8 de janeiro
A ação julgada improcedente é contra Pedro Gomes, Andreia Ferreira e Roger Linhares
Natany Alves foi sequestrada, assediada, sofreu tentativa de abuso e foi morta por três homens
Foi constatado ainda que ele mantinha contato com extremistas no exterior e demonstrava interesse em se unir a grupos terroristas.
A decisão também afeta o ex-ministro Julio Miguel De Vido e, segundo a imprensa argentina, os filhos de Cristina, Máximo e Florencia Kirchner.
Na época, a família chegou a oferecer uma recompensa de R$ 2 mil pelo paradeiro da garota.
A decisão de Moraes ocorreu após Silveira descumprir as regras do benefício, incluindo o desrespeito ao horário de recolhimento.
A detenção ocorreu no fim da tarde, após a Polícia Federal, com apoio da Polícia Militar, cumprir o mandado expedido pelo STF.
Conforme a delegacia de Buriti dos Lopes, ele foi condenado a mais de 10 anos pelo crime de atentado ao pudor em 2008.
Deputada já é ré no processo; agora, ministros deliberam se ela será condenada e, se sim, com qual pena
Na decisão, os desembargadores destacaram que o veredicto do júri foi fundamentado nas provas apresentadas durante o processo
O Supremo estabeleceu, por unanimidade, parâmetros para responsabilizar veículos de imprensa no caso de divulgação de informações equivocadas
A sentença, emitida pelo juiz Carlos Wagner Araújo Nery da Cruz, resultou em uma multa de R$ 2 milhões por danos morais coletivos.
Melkzael estava utilizando documentos de outra pessoa para se esconder e trabalhava como vendedor na Bahia.
A investigação começou com a apreensão, em 2017, de 60 fuzis no Aeroporto do Galeão