Antônio, que é trabalhador rural, foi condenado a 16 anos e 8 meses de prisão pelo crime de estupro de vulnerável, ocorrido no ano de 2020
A norma determina ainda que todo o processo, desde a coleta até a análise do material, seja realizado por peritos e agentes devidamente capacitados.
Peter Liu foi condenado em primeira instância pelo Tribunal Regional do Trabalho de Campinas
Determinação derruba votação na Câmara que previa a manutenção do mandato da deputada, apesar da condenação em regime fechado. Zambelli está detida na Itália.
Magistrado anulou a decisão da Câmara de manter o mandato da deputada licenciada e deu prazo de 48 horas para a posse do suplente
As duas meninas permanecem sob acompanhamento do Conselho Tutelar.
Decisão contradiz política antidrogas dos EUA e gera críticas internas e externas
O processo, que envolve o chamado “núcleo crucial” da tentativa de ruptura democrática em 2022, é acompanhado de perto por todo o país.
Rejeição de embargos acelera trânsito em julgado e abre caminho para decisão de Alexandre de Moraes ainda em novembro
Um dos episódios mais lembrados envolve o ex-ministro da Justiça Anderson Torres, preso preventivamente durante as investigações sobre os atos golpistas de 8 de janeiro.
O cantor, que cumpre pena de 4 anos e 2 meses por acusações ligadas ao transporte de mulheres com fins de prostituição, participa de um programa de reabilitação e trabalha como assistente de capelão
O Palácio de Buckingham confirmou que Andrew também deverá deixar a Royal Lodge, residência oficial
Decisão da 1ª Vara Cível da Barra da Tijuca confirma que o Sport é o legítimo campeão brasileiro de 1987 e o São Paulo o dono da Taça das Bolinhas, rejeitando nova tentativa do Flamengo.
Fernando Sabag Montiel foi considerado culpado por tentativa de homicídio e teve pena unificada em 14 anos de prisão após ataque fracassado à então vice-presidente da Argentina
Somente em 2025, de janeiro a setembro, a PF cumpriu mais de 1.630 mandados de prisão de foragidos
Ele foi sentenciado pela 7ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul a mais de 18 anos de prisão por estupro, acusado de abusar da filha nascida em 2016
Um réu foi condenado a 31 anos e meio de prisão por abusar da sobrinha desde os 5 anos de idade. O outro recebeu 45 anos de pena por estuprar três sobrinhas, que são irmãs.
Partido orientou contra o voto na PEC mas 12 parlamentares foram favoráveis ao texto que cria barreiras contra punição aoscrimes
Ex-atleta Flávio Barros Bruno da Silva foi condenado por abusos contra uma criança e uma adolescente em escolinha de futebol no Recife; defesa recorreu.
Hugo Motta publicou vídeo destacando independência e evitou se posicionar diretamente sobre anistia para envolvidos no 8 de janeiro
Vereador de Bom Princípio do Piauí é condenado a 25 anos de prisão por estupro de vulnerável. Entenda o caso e seus desdobramentos.
Projeto não altera situação do ex-presidente Jair Bolsonaro, inelegível até 2030. Texto altera regra para contagem de prazo, permitindo que políticos cassados voltem antes à política
Empresário Thiago Brennand é sentenciado a 8 anos de prisão por estupro da estudante Stephanie Cohen. Saiba mais sobre o caso e as outras acusações.
Empresário condenado a 22 anos por estupro de vulnerável contra o filho é preso em Brasília após dois anos foragido
De acordo com o Departamento de Correções e Reabilitação da Califórnia, os comissários concluíram que Lyle ainda representa risco à sociedade