Texto aprovado por senadores reduz penas de Bolsonaro e condenados por tentativa de golpe; relator Esperidião Amin (PP-SC) utilizou manobra para evitar volta do projeto à Câmara
Frederick Wassef, advogado da família Bolsonaro, foi condenado por injúria racial. Saiba os detalhes da pena e indenização por ofensas a funcionária.
Proposta reduz penas de condenadores pelos atos do 8 de janeiro e deve beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL); texto ainda será votado no plenário
Bancada do MDB no Senado se posicionou contra a versão do projeto aprovada pela Câmara
Senador Alessandro Vieira (MDB-SE) defende a rejeição do projeto de dosimetria de penas para atos de 8 de janeiro. Ele alerta para enfraquecimento do combate ao crime e insegurança jurídica. Confira!
A sessão foi retomada com o voto do relator, o ministro Alexandre de Moraes, seguido pelos posicionamentos de Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Flávio Dino.
Projeto reduz o tempo de prisão para crimes como golpe de Estado ao acelerar a progressão de pena, permitindo a saída do regime fechado após um sexto da pena
Ministro destaca articulação com oposição e afirma que o projeto reflete “entendimento” sobre a vontade popular.
Projeto criad para beneficiar Bolsonaro e golpistas mandaria mais cedo para casa estupradores, corruptos e sequestradores
Projeto aprovado na Câmara altera regras de progressão de pena, pode reduzir condenações dos atos de 8 de janeiro e segue agora para análise do Senado
Votação ocorreu na madrugada, horas após tumulto no plenário com deputado Glauber Braga, do PSOL. Proposta será enviada para votação no Senado.
A votação ocorre em meio a tensões no grupo bolsonarista. Na sexta (5), Flávio Bolsonaro anunciou que vai disputar a Presidência em 2026 com apoio do pai
Governo Lula, pela ministra Gleisi Hoffmann, se posiciona contra o PL da Dosimetria. Entenda como o projeto pode reduzir penas de condenados por atos golpistas e de 8 de janeiro.
Câmara dos deputados leva a plenário o PL da Dosimetria, alternativa à anistia, que visa reduzir penas de condenados por atos golpistas de 8 de janeiro. Entenda as mudanças.
Os 216 foragidos tiveram informações divulgadas em site lançado na segunda-feira pelo Ministério da Justiça
A assessoria de Flávio informou que não havia atualizações na agenda e não confirmou se a reunião seria mantida.
Nas imagens, o irmão de Lucas Guimarães aparece puxando Karla Lessa pelos cabelos.
Ao entrar na Argentina, os cinco ingressaram com pedido de refúgio político na Comissão Nacional para os Refugiados da Argentina, mas até o momento não obtiveram resposta
Deputado federal foi sentenciado a 16 anos de prisão e está foragido nos Estados Unidos. Novo recurso foi apresentado nesta quarta-feira (3).
Tribunal Criminal número 3 de Buenos Aires analisa pedido de extradição encaminhado pelo STF.
Operação 'Tolerância Zero' também aconteceu em outros estados do país.
Julgamento ocorre no plenário virtual, entre ministros da Primeira Turma
Em uma publicação nas redes sociais, ela escreveu que, na visão deles, não há segurança de uma “justiça imparcial” no país.
Se encarcerado, ex-presidente engrossará estatísticas que apontam que nem doenças graves como tuberculose e Aids livram detentos idosos
Um dos episódios mais lembrados envolve o ex-ministro da Justiça Anderson Torres, preso preventivamente durante as investigações sobre os atos golpistas de 8 de janeiro.