Decreto atinge principalmente estrangeiros que residem no país, que agora terão que pagar pelos serviços do sistema de saúde
O julgamento foi realizado na última terça-feira (6) e o processo corre em segredo de Justiça. Ainda cabe recurso da decisão
O crime ocorreu em 2015. Na época, de acordo com denúncia feita pela mãe, o filho começou a apresentar mudança no padrão de comportamento, passando a adotar brincadeiras de cunho sexual.
O ministro Alexandre de Moraes concedeu prisão domiciliar a Collor, mas ex-presidente terá que usar tornozeleira eletrônica e terá outras restrições.
O caso, inicialmente, foi tratado como morte suspeita, mas a investigação revelou que, na verdade, foi feminicídio.
Terezinha Soares Moreira foi assassinada em Brusque (SC) pelo companheiro, Vanderlei Pedroso Pereira, que já havia cometido feminicídio em 2013. Ela tentava terminar o relacionamento após descobrir o histórico criminal dele
Defesa do ex-presidente apresentou pedido para prisão domiciliar; Moraes pediu laudos e decretou sigilo sobre esses documentos. Collor seguirá preso em Maceió (AL)
Apesar da maioria, o ministro Gilmar Mendes pediu que o caso deixe o plenário virtual e passe a ser julgado presencialmente
Ex-presidente alegou sofrer de mal de parkinson, apneia do sono e transtorno bipolar
Collor foi preso na madrugada desta sexta-feira (25), no aeroporto de Maceió, de forma discreta e sem alarde. Ele embarcaria para Brasília, onde pretendia se entregar às autoridades.
Segundo o decreto de 2008, mesmo fora do cargo, quem exerceu a função de presidente da República tem direito, por exemplo, a segurança e motorista particular.
As investigações começaram em 2017, conduzidas pela Delegacia de Prevenção e Repressão ao Entorpecente (DEPRE), sob comando do então delegado Matheus Zanatta.
O advogado criminalista Ricardo Pieri Nunes, responsável pela defesa do jogador, afirmou que as mensagens estão sendo interpretadas fora de contexto.
O influenciador responde por agressão, coleciona polêmicas e pode perder o direito de advogar
Nadine Heredia e o marido, Ollanta Humala, foram condenados a 15 anos de prisão por lavagem de dinheiro. O ex-presidente foi preso logo após a sentença, nesta terça-feira (15).
Ele foi condenado a 4 meses e 20 dias de detenção e 1 ano, 1 mês e 22 dias de reclusão, podendo recorrer da sentença em liberdade
A Justiça também determinou o confisco de bens avaliados em até R$ 50 milhões, entre eles 11 imóveis, 15 veículos e mais de 500 cabeças de gado.
A vítima era homossexual e morreu a pedradas ao sofrer discriminação por conta da orientação sexual. A sentença foi proferida nesta terça-feira (1º).
O crime ocorreu em agosto de 2000 na localidade Gato, zona rural de São João do Piauí, e foi testemunhado pela esposa e neta da vítima.
A ação julgada improcedente é contra Pedro Gomes, Andreia Ferreira e Roger Linhares
Natany Alves foi sequestrada, assediada, sofreu tentativa de abuso e foi morta por três homens
Foi constatado ainda que ele mantinha contato com extremistas no exterior e demonstrava interesse em se unir a grupos terroristas.
A detenção ocorreu no fim da tarde, após a Polícia Federal, com apoio da Polícia Militar, cumprir o mandado expedido pelo STF.
Conforme a delegacia de Buriti dos Lopes, ele foi condenado a mais de 10 anos pelo crime de atentado ao pudor em 2008.
A investigação começou com a apreensão, em 2017, de 60 fuzis no Aeroporto do Galeão