Acusado de matar caseiro a pedradas é condenado no Piauí; crime foi motivado por homofobia

A Justiça do Piauí condenou Jean Ribeiro Custódio pelo assassinato de Nivaldo Elisio da Silva, ocorrida em março de 2022, no município de São Francisco de Assis do Piauí. A vítima era homossexual e morreu a pedradas ao sofrer discriminação por conta da orientação sexual. A sentença foi proferida nesta terça-feira (1º).

Não há causas de diminuição, nem de aumento da pena. Assim, fixo a pena em definitivo em 25 anos de reclusão, a qual será cumprida inicialmente no regime fechado. Nego ao condenado o direito de recorrer em liberdade, para resguardar a ordem pública e a aplicação da lei penal [...] existem indícios de periculosidade do condenado, consistentes nas múltiplas circunstâncias negativas, especialmente a culpabilidade e as circunstâncias do crime, a exemplo de ter matado a vítima, impedindo sua defesa e desfigurando sua cabeça, consta na decisão.

COMO ACONTECEU?

Nivaldo foi encontrado morto no dia 20 março, na Rua Leocádio José Francisco Filho, por trás da Câmara Municipal de São Francisco de Assis do Piauí. Na época, um adolescente foi apreendido. Jean foi preso em flagrante em 21 de março de 2022, sendo convertida a prisão em preventiva no dia seguinte.

O acusado planejou o crime. Após ter contato com a vítima, aguardou-a sair, para segui-la até um local afastado, onde a matou. Ademais, o acusado deformou a cabeça da vítima, local onde reside a sua imagem, significando grande desprezo por sua humanidade, consta na decisão.