Lei das Eleições, de 1997, proíbe qualquer dispositivo capaz de registrar, transmitir ou divulgar a escolha do eleitor.
Estudo revela aumento de 38% em suicídios e tentativas de crianças e adolescentes em São Paulo, ligados à internet e redes sociais
Ministro deu prazo até as 23h deste domingo (13) para envio do conteúdo integral do aparelho apreendido com ex-banqueiro
Ministro do STF determina afastamento de diretor da PF e investigações por monitoramento ilegal de autoridades
Oitiva foi remarcada para sexta-feira (28) após problemas técnicos; investigação apura possíveis vantagens indevidas a supervisores do banco
Acordo prevê cooperação entre União e estados para compartilhar experiências do concurso unificado federal e avaliar formatos de recrutamento inspirados no 'Enem dos Concursos'.
Os alertas apontavam o armazenamento e a disponibilização, entre 2019 e 2025, de 3.927 arquivos de suposto abuso sexual infantojuvenil por meio de contas vinculadas ao investigado.
Fernando Antonio Dorne, ex-apresentador conhecido como 'Homem do Chapéu', foi preso por produção e compartilhamento de imagens de nudez infantil
Juíza arquiva inquérito sobre brigadeiro com maconha de Carlinhos Maia e Virginia por falta de provas materiais.
Tribunal deu prazo de 24 horas para exclusão de publicações e entendeu que conteúdos configuravam propaganda política negativa antecipada
A prova exigia estratégia e sorte, e a sister levou a melhor ao atingir 100% da bateria em sua segunda rodada, definindo também seus aliados no VIP
Solicitações deverão especificar o nome da pessoa física ou jurídica
Material da investigação sobre coação no curso do processo poderá ser usado pela Polícia Federal em processo que apura improbidade e faltas injustificadas do ex-deputado
A conclusão das alegações finais marca o último momento para que acusação e defesa apresentem seus argumentos antes da decisão judicial.
Inicialmente tratado como suicídio, o caso passou a ser investigado como morte suspeita após inconsistências apontadas por laudos periciais.
Geraldo Leite Rosa Neto foi detido em São José dos Campos por feminicídio e fraude processual; oficial foi conduzido ao presídio militar Romão Gomes
Durante sessão ordinária, os magistrados acompanharam o voto do relator e o parecer do Ministério Público, rejeitando o pedido da defesa.
Prisão foi solicitada à Justiça na terça-feira (17), com aval do Ministério Público de São Paulo e da Corregedoria da PM, sendo acolhida pela Justiça Militar
Além do homem, uma idosa e uma mulher foram presas por participação no crime de exploração
Ações aconteceram no Aeroporto de Congonhas e em Guararema
De acordo com a PF, a prisão ocorreu no âmbito da Operação Silêncio Quebrado 11.
As apurações da polícia indicam que os suspeitos estariam ligados a uma organização criminosa com atuação em âmbito nacional.
Operação cumpriu mandado em Sobral; investigações buscam identificar responsáveis e possíveis vítimas
Conforme as investigações, mais de 400 arquivos distintos foram compartilhados ao longo de um ano
As investigações apontaram que o vereador teria abusado sexualmente duas irmãs em 2021, tendo elas 12 e 13 anos de idade