O texto determina que, no momento da inscrição do bacharel, a OAB consulte o sistema de justiça criminal para saber se há condenação criminal por violência contra a mulher.
O documento assinado pelo presidente dos EUA foca na prevenção de possíveis fraudes no processo eleitoral
Governador Rafael Fonteles assina decreto que beneficia arroz, feijão, ovos e outros alimentos essenciais; medida busca aliviar orçamento familiar
A ação julgada improcedente é contra Pedro Gomes, Andreia Ferreira e Roger Linhares
Ao todo, 120.039 contribuintes receberão R$ 253,88 milhões. Desse total, R$ 168,86 milhões irão para contribuintes com prioridade no reembolso.
Natany Alves foi sequestrada, assediada, sofreu tentativa de abuso e foi morta por três homens
Um exemplo de ação que a tecnologia ajudou a expandir é que o Piauí é o estado com o maior percentual da população com a nova Carteira de Identidade Nacional (CIN)
Na decisão, os desembargadores destacaram que o veredicto do júri foi fundamentado nas provas apresentadas durante o processo
Ação conjunta da PRF, Polícia Civil e Polícia Militar combate o crime e causa prejuízo ao mercado ilegal de veículos.
Beber água com um toque de limão pode oferecer vários benefícios à saúde
O exame também revelou que a adolescente estava com alto teor de álcool no sangue, indicando que ela estava alcoolizada ou embriagada.
Condutor de 43 anos é autuado por exame toxicológico vencido e falta de curso especializado.
Essas cidades foram notificadas previamente pelo MPF sobre a obrigatoriedade de apresentar um plano de trabalho detalhando a aplicação dos recursos.
Muitas dessas dívidas podem ser quitadas com descontos especiais oferecidos por 1.456 empresas que participam do Feirão Limpa Nome.
Cerca de 10 policiais estavam em um corredor do prédio e o homem em posse de uma faca. Ele chegou a ser convencido a abandonar a arma após um dos negociadores afirmar que ninguém o machucaria.
Ministério da Fazenda Lança Plataforma REPIS Cidadão para Saque de Valores do Fundo PIS/Pasep
Desde a implementação da gratuidade, a demanda pelo metrô cresceu mais de 40%.
Segundo a agência, a suspensão em caráter cautelar vai durar até que a companhia comprove 'capacidade de garantir o nível de segurança previsto nos regulamentos vigentes'.
Encontro contou com a presença de autoridades locais e gestores do INMETRO de todo o Brasil
Documento permite que população tenha acesso a diversos programas de cidadania
A advogada foi morta pelo irmão com um tiro de arma de fogo devido a divisão de terras herdadas pela família. O homem segue foragido.
Governo vai liberar o dinheiro retido nas contas do FGTS para 12,1 milhões de trabalhadores demitidos de janeiro de 2020 até 28 de fevereiro deste ano
Motorista informou que descansou das 18h de segunda-feira até as 2h da madrugada de terça-feira e que o teste do bafômetro foi negativo para álcool, conforme consta no boletim de ocorrência.
O programa oferece bolsas integrais (100%) e parciais (50%) sobre o valor da mensalidade de cursos em instituições privadas de educação superior
Ação que pedia a cassação do prefeito Pedro Gomes, da vice Andreia Ferreira e do vereador Arimatea Ferreira foi julgada improcedente pelo juiz eleitoral.