O andamento da proposta de criação de um Sistema Único de Segurança Pública no Brasil, a chamada PEC do SUS/Segurança, está paralisado na Câmara dos Deputados
Piauiense foi indicado por Lula como próximo ministro do STJ com o apoio do ministro Nunes Marques, do STF
As mudanças ainda precisam passar pelo Plenário do Senado, no entanto, já foram aprovadas pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
O texto não precisará voltar à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para a análise das emendas apresentadas em Plenário.
Comissão de Constituição e Justiça analisa texto do senador piauiense Marcelo Castro
O senador Marcelo Castro apresenta seu parecer da Comissão de Constituição e Justiça
A proposta será analisada pelas comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Depois, seguirá para o Plenário.
A proposta será ainda analisada pelas comissões de Trabalho; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
O texto, que já foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e pela Câmara , deverá ser colocado em votação no plenário do Senado
Mendes destacou, em particular, uma proposta que já foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, a qual permitiria ao Congresso anular decisões do STF.
A proposta precisa ser votada na Comissão de Constituição e Justiça e no Plenário da Câmara dos Deputados
Aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o projeto visa aumentar em um terço a pena para os pais ou responsáveis legais que cometerem esse tipo de delito.
Por 14 votos a 12, a Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou relatório sobre PL que visa legalizar cassinos e jogos de azar.
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara também pode votar uma proposta que criminaliza o porte ou posse de drogas, a qual já recebeu parecer favorável na última terça-feira (4) e conta com amplo apoio dos deputados.
Texto será analisado pelas comissões de Desenvolvimento Urbano; de Viação e Transportes; e de Constituição e Justiça da Câmara.
O pedido foi feito após a leitura do relatório pelo deputado Darci de Matos (PSD-SC), resultando no adiamento da votação pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, que estava prevista para esta terça-feira.
O Projeto de Resolução que trata da autorização do governador segue para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)
O projeto segue em tramitação em caráter conclusivo e passará pela análise das comissões de Esporte, além da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
A sabatina de Flávio Dino pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) está agendada para o dia 13 de dezembro.
A sabatina está agendada para ocorrer na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado em 13 de dezembro
Até o momento, o ministro já garantiu o voto favorável de 10 membros da Comissão de Constituição e Justiça
Dino esteve com o senador Weverton Rocha (PDT-MA), que será relator de sua indicação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
A audiência está marcada para segunda-feira (27) às 9h na sala da Comissão de Constituição e Justiça
A expectativa de Eduardo Braga é votar seu relatório na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e no plenário do Senado
Já aprovado na Câmara Federal, o projeto que regulamenta e legitima a atuação dos lobistas está prestes a ser aprovado também no Senado