A PEC já foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), do Senado Federal
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (19) substitutivo do senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF).
A proposta, chamada de PEC 35, está na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado
Segundo texto, professores que acumulam cargos serão beneficiados. Projeto vai à Comissão de Constituição e Justiça em caráter terminativo
A proposta já teve admissibilidade na Comissão de Constituição e Justiça.
Kleber Eulálio assume presidência da Comissão de Constituição e Justiça
A realização do seminário foi acordada pelos membros da Comissão de Constituição e Justiça da Assembléia Legislativa.
Bloco PTC/PP/PPS quer a Comissão de Constituição e Justiça
Os três candidatos poderão ainda passar por uma sabatina na Comissão de Constituição e Justiça.
Ciro Nogueira vai integrar Comissão de Constituição e Justiça da Câmara
A ideia é concluir esse trabalho em até 40 dias
A matéria foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça
A Comissão de Constituição e Justiça aprovou Indicativo de Projeto de Lei do deputado Paulo Martins
A matéria tem efeito retroativo a maio e deverá beneficiar 1.102 funcionários ativos, 800 inativos
Foi aprovada a constitucionalidade da matéria na Comissão de Constituição e Justiça
A decisão da CCJ sobre o pedido do STJ deveria ter sido tomada quarta-feira passada
Projeto nesse sentido passou pela Comissão de Constituição e Justiça
O projeto foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça com emenda do deputado Leal Júnior
Comissão de Constituição e Justiça da Assembléia aprovou hoje o parecer do deputado Leal Júnior