O texto foi aprovado nesta quarta-feira (27), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e logo em seguida, no plenário da Casa.
Se o projeto for aprovado na CSP, seguirá para análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
Deputados aprovaram o Projeto de Lei Ordinária 165/23 (PLO) na reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Piauí
Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa do Piauí aprovou proposição do presidente da Casa para conceder título à presidente do PT
O projeto recebeu emendas modificativas na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), apresentadas pelo relator, deputado Francisco Limma (PT).
Rodrigo Pacheco, presidente do Senado, despachou na última terça-feira o PL 442/91, para que ele seja analisado na Comissão de Constituição e Justiça.
A proposta do deputado Dr. Hélio segue para análise da Comissão de Constituição e Justiça
Reunião de instalação acontecerá a partir das 9h30, na sala da Comissão de Constituição e Justiça.
As comissões de Constituição e Justiça e Administração Pública e Política Social limparam a pauta.
A PEC da Transição, aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e no Plenário do Senado, agora segue para análise na Câmara dos Deputados.
Sessão está marcada para às 09h30 na Comissão de Constituição e Justiça. A expectativa é que a votação em plenário ocorra ainda hoje.
O deputado Nerinho vai assumir a vaga do deputado Francisco Costa (PT), que se elegeu deputado federal nas eleições deste ano
Desembargadora esteve reunida com o presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado, Davi Alcolumbre
A discussão sobre a Lei Orçamentária Anual está marcada para as 9 horas, na sala da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)
O relator da matéria na Comissão de Constituição e Justiça é o deputado Gessivaldo Isaías.
A iniciativa do deputado Francisco Costa retira a necessidade de apresentação de plano operacional nessa fase do processo.
Antes, o texto foi aprovado nas Comissões de Finanças e de Constituição e Justiça (CCJ). Agora segue para sanção de Regina Sousa
Matéria foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e passa a ser analisada na Comissão de Segurança Pública.
Comissões de Constituição e Justiça e de Administração Pública aprovou o Programa de Aposentadoria Incentivada (PAI).
Os pisos deverão ser de R$ 3.158,96, para contadores; R$ 1.665,93, para técnicos em Contabilidade; e R$ 1.375,01, para trabalhadores de serviços de Contabilidade.
De autoria da senadora Kátia Abreu (PDT-TO), o Projeto de Lei, criado em 2019, foi entregue nesta semana à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)
O parlamentar também será membro titular da CCJ (comissão de Constituição e Justiça), a mais importante da Câmara
A matéria deve ser apreciada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) assim que for concluída a formação das comissões técnicas.
A matéria sobre o mesmo tema foi apresentada em setembro de 2021, mas acabou arquivada pela Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa
A proposta de Elmano Férrer está pronta para entrar na pauta da Comissão de Constituição e Justiça do Senado.