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senadores vão analisar

Comissão aprova isenção do IR a até R$ 5 mil; texto vai a plenário no Senado

Texto também prevê desconto para até R$ 7.350 mensais, além de uma tributação mínima para pessoas com alta renda.

Cifra bilionária

Comissão aprova aumento do 'fundão eleitoral' para quase R$ 5 bilhões em 2026

Cmo aprova ampliação do fundo eleitoral para r$ 4,9 bilhões no orçamento de 2026, superando a proposta inicial do governo. Entenda o impacto e os cortes previstos.

Texto avança

Comissão do Senado aprova projeto que isenta de IR quem ganha até R$ 5 mil

Senado aprova projeto que amplia a isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil. Entenda o impacto e os próximos passos da proposta.

aumentar transparência

Como funcionaria o voto impresso aprovado por comissão do Senado no Código Eleitoral

Justificativa da proposta é aumentar transparência e confiabilidade do processo eleitoral

Câmara dos Deputados

Comissão de Saúde aprova proibição do horário de verão em todo Brasil

Para deputado, a adoção desta política pública atualmente traz resultados próximos à neutralidade para o consumidor brasileiro de energia elétrica.

relatório final

Comissão da Câmara aprova isenção do Imposto de Renda para quem ganha R$ 5 mil

Relator, deputado Arthur Lira (PP-AL), manteve taxação a super-ricos e propôs aumentar faixa de isenção parcial; proposta ainda precisa ser votada no plenário

Reajuste aprovado por comissão mista

Comissão mista do Congresso aprova reajuste de 9% às Forças Armadas

Aumento nos salários dos militares deve impactar R$ 5,3 bilhões em 2026

Aprovado na comissão

Comissão aprova PL que garante passagem aérea gratuita a pessoas com deficiência

O parecer concede desconto de 50% na passagem aérea e em transporte coletivo de um acompanhante da pessoa com deficiência.

“Oportuno e necessário”

Comissão da Câmara aprova homenagem a personalidades femininas e negras nas cédulas e moedas

Proposta foi aprovada pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara. O projeto pretende emitir novas cédulas e moedas com homenagens a figuras femininas de destaque no combate ao racismo

Crédito

Comissão Mista do Orçamento aprova R$ 816,6 milhões para ferrovias no Nordeste

Os recursos necessários são provenientes da incorporação do excesso de arrecadação de doações nacionais.

Meio Ambiente

Comissão da Câmara aprova política de recuperação da vegetação da Caatinga

Projeto prevê instrumentos como fomento à pesquisa, elaboração de planos de ação contra o desmatamento e a desertificação, e a restauração da vegetação nativa.

Mudanças

Comissão da Assembleia do Piauí aprova reforma administrativa do Executivo

Relator na Comissão, Gessivaldo Isaías (Republicanos) disse que a iniciativa é importante, pois é uma Secretaria específica para trabalhar a relação de emprego e renda.

Câmara dos Deputados

Em Comissão, Dr. Francisco aprova projetos que beneficiam pessoas com deficiência

Também foi aprovado o parecer do deputado a projeto que prorroga por mais 5 anos o programa nacional de apoio a políticas públicas para pacientes com câncer.

Projeto de Lei

Comissão aprova e limite de faturamento de startups sobe para R$ 50 milhões

Atualmente, o limite de receita bruta permitido nesse modelo é de R$ 16 milhões por ano ou de até R$ 1,33 milhão multiplicado pelo número de meses de operação, quando menor que 12.

Presa aos 22 anos pela ditadura

Comissão aprova anistia e indenização a Dilma, torturada pela ditadura

Além do reconhecimento oficial, Dilma receberá uma indenização única de R$ 100 mil — o valor máximo permitido pela comissão.

Confira as regras

Comissão aprova porte de arma para agentes socioeducativos e oficiais de justiça

A proposta, já aprovada no Senado, altera o Estatuto do Desarmamento e teve parecer favorável do relator, deputado Sanderson (PL-RS).

Porte de arma

Comissão aprova porte de arma para oficiais de justiça e agentes socioeducativos

Proposta visa incluir expressamente esses profissionais entre os autorizados a portar arma de fogo, dadas as peculiaridades e riscos inerentes ao exercício de suas funções.

Alepi

Comissão aprova constitucionalidade de PL que prevê isenção de taxa em concursos no PI

O relatório do deputado Rubens Vieira (PT) foi seguido pela maioria e agora segue para a Comissão de Fiscalização e Controle, Finanças e Tributação

Será votado no Congresso

Após atraso, Comissão aprova o Orçamento de 2025; texto vai para votação

A votação, que deveria ter ocorrido em 2024, foi postergada devido a disputas políticas e jurídicas relacionadas às regras de transparência na destinação de emendas parlamentares.

Transferência recursos

Comissão aprova uso de recursos não utilizados da educação para segurança nas escolas

Estados, Distrito Federal e municípios que realizarem a transferência dos recursos deverão comprovar sua execução no respectivo relatório anual de gestão

Projeto de lei

Comissão aprova uso de algemas em adolescente agressivo e autor de infração

Atualmente, o ECA proíbe que o adolescente a quem se atribua autoria de ato infracional seja conduzido ou transportado em compartimento fechado de veículo policial.

Segurança pública

Comissão da Câmara aprova criação de rede integrada de segurança

O ajuste do relator é para viabilizar a operacionalização da rede e resguardar as imagens de divulgação não autorizada.

Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que proíbe o uso do chumbinho em todo Brasil

Segundo a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), o “chumbinho” é um produto clandestino, que não possui registro em nenhum órgão do governo

Trabalho para menor

Projeto que atualiza ECA e proibe trabalho para menor de 16 anos é aprovado em comissão

A proposta será ainda analisada pelas comissões de Trabalho; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Câmara dos Deputados

Comissão aprova piso de R$ 10,9 mil para médicos e cirurgiões dentistas

A proposta define ainda que a carga de trabalho exigida será de, no mínimo, quatro horas diárias ou vinte horas semanais.