Alexandre de Moraes rejeita pedido da defesa de Bolsonaro argumentando que este não é o momento de novas provas
Além de Tatiana Medeiros, a justiça tornou réus outras oito pessoas envolvidas no esquema criminoso.
Bruno Henrique poderá ser enquadrado no artigo 243 do Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD), que prevê punições que vão desde multa até suspensão de seis meses a dois anos.
A proposta de conciliação foi feita pela Procuradoria-Geral da República (PGR), com base no Código de Processo Penal, que prevê a tentativa de acordo antes do recebimento da queixa em casos de crimes contra a honra.
O ex-BBB se pronunciou nas redes sociais após ser ser exposto pela influenciadora Aline Fernandes
A ideia é reunir todo o regramento sobre o tema, são mais de 50 leis, normas e decretos, num lugar só, a fim de desburocratizar e facilitar o acesso da população
Projeto que unifica legislação eleitoral terá debates nas próximas terças-feiras; texto inclui cotas para mulheres e altera regras de inelegibilidade
Senadores pediram discussões de tema como vagas para mulheres e tempo de quarentena para policiais, juízes e promotores
Projeto com 300 novos artigos amplia conceito de família, permite divórcio unilateral e tira animais da categoria de "objetos"
O texto já foi aprovado na Câmara em 2021, mas sofreu alterações no Senado e precisará ser reavaliado pelos deputados.
Na CCJ, o texto conta com relatório favorável do senador Marcelo Castro (MDB-PI), com emendas.
O presidente Severo Eulálio promove Café com Elas na ALEPI para jornalistas que cobrem política, destacando a importância da participação feminina e o projeto Código Sinal Vermelho
O texto que unifica a legislação sobre eleições será votado na CCJ do Senado. A expectativa é que entre em vigor para as eleições de 2026.
A atriz se emocionou ao ser ovacionada pelo público durante seu último desfile pela Grande Rio, na madrugada desta quarta-feira (5)
Selton Mello, de 52 anos, publicou em suas redes sociais um vídeo enquanto se preparava para a cerimônia do Oscar, que acontece neste domingo (2)
Código indica situação de urgência, mas sem perigo iminente a bordo
Os boletos falsos costumam ter códigos de barras que direcionam o pagamento para contas bancárias dos criminosos.
Atacante demonstrou chateação quando treinador disse que ele não estava pronto fisicamente para voltar a jogar pela equipe
O texto prevê que o Ministério Público pode iniciar a ação judicial sem depender da vontade da vítima.
A quadrilha era liderada de Goiânia e usava tecnologia avançada para falsificar os documentos e distribuí-los às vítimas. Três pessoas foram presas.
A organização criminosa era liderada a partir da cidade de Goiânia, onde se localizava sua célula central
Um músico decidiu recorrer às redes sociais para revelar que manteve um envolvimento com ela
Conforme o Artigo 927 do Código Civil, o responsável pelo abalroamento, se identificado, será responsabilizado pelos danos e reparos.
Uma das principais inovações é a reserva de 20% das cadeiras nos legislativos para candidaturas femininas, proposta incluída após emenda apresentada por Eliziane Gama
A Secretaria da Segurança Pública de São Paulo informou que a criança foi levada ao Hospital Estadual Vila Alpina, com um projeto alojado na nuca