A proposta garante que, em ações de família, as vítimas não sejam obrigadas a participar de procedimentos de conciliação ou mediação.
CCJ do Senado vota projeto que consolida normas eleitorais. Oposição resiste à criminalização de fake news e consegue vitória no voto impresso
Em um texto publicado nas redes sociais, a jovem de 17 anos falou sobre a saudade e relembrou momentos especiais ao lado da mãe
Policiais descobriram que havia um mandado de prisão em aberto contra ele, relacionado ao crime de homicídio, conforme o artigo 121, § 2º, inciso II, do Código Penal Brasileiro.
Policial está detido no Presídio Militar de Fortaleza por deserção e é acusado de outras violações do Código Penal Militar (CPM).
Proposta, em análise na Câmara dos Deputados, altera Código de Defesa do Consumidor (CDC) para incluir a comunicação direta com o fornecedor
A medida cautelar foi imposta na última sexta, após operação da PF, e tomada no âmbito da Ação Penal 2668, que investiga Bolsonaro por tentativa de obstrução de Justiça, coação no curso do processo e atentado à soberania nacional.
Após gravar um vídeo íntimo com seu pai e a ex-sogra, a ex-vice Miss Bumbum tem nova parceria no ramo +18.
Voto impresso, punição às fake news e quarentena para militares e agentes de segurança são os pontos divergentes
Criminalização das fake news e quarentena para policiais e outros agentes da lei são os principais pontos divergentes
Portaria publicada nesta quarta-feira (9.07) prevê a inclusão de mais três segmentos no rol dos grupos de famílias pré-habilitadas em condições de maior vulnerabilidade social
Entenda como o espírito do tempo molda as leis e costumes ao longo da história. Da Babilônia ao Direito Romano, veja a evolução do direito.
A ação busca coibir a prática que possa comprometer a visibilidade e a segurança no trânsito, aplicando o Código de Trânsito Brasileiro.
O novo Código Eleitoral disciplina o uso de influenciadores, perfis falsos ou robôs para impulsionar conteúdo nas redes sociais
No estado, estão disponíveis 397.545 ofertas de renegociação para débitos que não ultrapassam R$ 100.
Os dados da PNAD Educação 2024, divulgados na semana passada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mostram avanços significativos obtidos pelo país nos últimos anos
O influenciador foi preso no dia 9 de junho após se envolver em uma briga em boate com mais três amigos.
Pouco antes da queda, o piloto chegou a emitir um sinal de emergência à torre de controle com a palavra “Mayday”, mas, em seguida, a comunicação foi interrompida.
Senador disse que as mudanças já vieram da Câmara e a relatora era a deputada Margarete Coelho, "do mesmo campo politica da vossa excelência", lembrou.
O Piauí está entre os 12 estados onde foram cumpridos mandados de busca e apreensão.
Senador quer regular IA nas eleições de 2026 para evitar distorções e garantir isonomia. Entenda as mudanças propostas no novo código eleitoral
Alexandre de Moraes rejeita pedido da defesa de Bolsonaro argumentando que este não é o momento de novas provas
Além de Tatiana Medeiros, a justiça tornou réus outras oito pessoas envolvidas no esquema criminoso.
Bruno Henrique poderá ser enquadrado no artigo 243 do Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD), que prevê punições que vão desde multa até suspensão de seis meses a dois anos.
A proposta de conciliação foi feita pela Procuradoria-Geral da República (PGR), com base no Código de Processo Penal, que prevê a tentativa de acordo antes do recebimento da queixa em casos de crimes contra a honra.