Apesar do adiamento, o senador Jaques Wagner (PT-BA) apresentou seu relatório, destacando a contribuição histórica do seguro desde 1967.
O relatório favorável ao projeto foi apresentado pelo senador Jaques Wagner (PT-BA), que também lidera o governo no Senado.
Projeto de lei complementar permite aos Estados e ao Distrito Federal legislar sobre a posse e o porte de armas de fogo. PLC vai à votação
O projeto é de autoria da presidente da CCJ, deputada Caroline de Toni (PL-SC), e foi aprovado no fim do ano passado pela Comissão de Segurança Pública.
A apresentação também contará com a gravação do DVD "Tanta Coisa".
Ele foi identificado como Daniel Alves da Silva, e por volta das 18 horas, populares encontraram o corpo boiando, sendo levado pelas ondas até a praia.
A aprovação na CCJ requer a maioria dos votos presentes na sessão, seguida pela análise no plenário da Câmara dos Deputados.
No mesmo entendimento do Tribunal Superior Eleitoral, senador inclui regras para o uso da Inteligência Artificial
Dentre as demais culturas permanentes no Piauí, além do caju, merece destaque a produção de banana
O objetivo deste projeto é oferecer mais celeridade à apuração dos casos de violência contra a mulher ocorridos no estado
Hélio Isaías (PT) foi escolhido presidente da CCJ e o deputado Henrique Pires (MDB) responderá pela vice-presidência, até o dia 15 de fevereiro de 2025
A inauguração contou com uma emocionante missa celebrada pelo padre Café e uma festa aos devotos da Igreja Católica
Sabatina será simultânea e tem previsão de começar às 9h desta quarta-feira (13)
A pesquisa foi realizada com base no voto popular, cerca de 7.014 avaliações foram enviadas, ao todo sete bebidas foram escolhidas como as piores do país
Militares federais que se candidatam a cargos eletivos serão transferidos para a reserva.
A ação mobilizou mais de 30 agentes federais para cumprir mandados judiciais de busca e apreensão em Cajueiro da Praia, Parnaíba, Teresina e Floriano
As investigações apontam que as invasões de terras de propriedade da União tiveram início em 2020
Há compromisso de finalizar discussão em plenário até quinta-feira; texto ainda precisará de reanálise na Câmara dos Deputados
A reunião da CCJ está agendada para as 9h no Plenário 3 da ala senador Alexandre Costa, no Anexo II do Senado.
Prefeitura Municipal incentiva e fortalece avicultura e cajucultura na zona rural de Oeiras
Essa necessidade de compensação surgiu após a aprovação, em junho de 2022, de duas leis complementares no Congresso que reduziram a tributação do ICMS
SPU e Prefeitura de Cajueiro da Praia estreitam laços, com assinatura de documento para regularizar posto de saúde.
Franzé Silva destacou a atuação da parlamentar em defesa dos direitos das mulheres, da igualdade de gênero e do desenvolvimento econômico
. O projeto tem como objetivo substituir a sanção por um processo administrativo na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
O julgamento foi realizado na última quarta-feira, 5 de julho, sob a presidência do juiz de Direito Rafael Palludo.