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Fim da reeleição: Veja como funciona a PEC que avança no Senado

Para atender às demandas de outros senadores, Castro pode antecipar o prazo para o fim da reeleição de 2034 para 2030

Senado Federal | Foto: Reprodução
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Com algumas modificações, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que propõe o fim da reeleição e a ampliação dos mandatos políticos deve avançar no Senado Federal na próxima semana. A expectativa é que o texto seja votado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na quarta-feira (7/5), com um novo parecer do relator, senador Marcelo Castro (MDB-PI).

Para atender às demandas de outros senadores, Castro pode antecipar o prazo para o fim da reeleição de 2034 para 2030, retomando a proposta original. Em 23 de abril, ele havia apresentado um parecer alterando a transição para 2034, mas, diante da pressão de colegas, decidiu voltar à versão anterior. Segundo apuração do Metrópoles, o relator aceitará o pedido.

O novo parecer também deverá detalhar como ficarão os calendários eleitorais a partir de 2028, já que a PEC prevê a unificação das eleições para todos os cargos eletivos do país — de vereadores e prefeitos a governadores e presidente da República.

Para viabilizar essa unificação, o texto propõe a ampliação dos mandatos: passariam a ser de cinco anos para presidente, governadores, prefeitos, deputados federais, estaduais e distritais. O mandato dos senadores, por sua vez, aumentaria de oito para dez anos.

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