Atualmente, o Código Penal permite que réus primários recebam redução de pena, conversão da prisão em pena alternativa
Fufuca destacou a colaboração de Lira na articulação política, fundamental para o avanço das pautas governamentais
A Câmara Municipal de Paris anunciou o seu ataque ao decreto.
A Câmara Municipal de Nossa Senhora das Dores declarou que aguardará a confirmação dos fatos pelas autoridades antes de se pronunciar oficialmente sobre o incidente.
Presidente determinou a formação de comissão especial para deliberar sobre a PEC que visa criminalizar a posse o porte de qualquer quantidade de droga ilícita.
A presença de Sílvio tem sido observada também nos encontros promovidos pelos pleiteantes à Câmara de Teresina do seu grupo político.
Jovem empresário Leôndidas Júnior disputa vaga de vereador na chapa do PSB
Essa não será a primeira experiência política da Pastora, tendo em vista que ela concorreu à Câmara Federal na eleição de 2022, chegando a mais de 22 mil votos.
No início da tarde desta sexta, a Câmara publicou um ato para oficializar a dispensa de presença física dos deputados
Lira disse ainda que a Câmara não vai aprovar nenhum projeto que traga prejuízos às mulheres.
De acordo com a proposta, o objetivo é claro: enviar uma mensagem inequívoca de que a sociedade brasileira não tolerará qualquer forma de violência sexual.
O projeto de lei equipara o aborto ao homicídio simples, com pena de 6 a 20 anos de prisão
Pessoa admitiu o relacionamento, mas refutou as alegações de abandono, afirmando que esteve presente durante consultas médicas e forneceu prints de conversas como prova de apoio.
Durante a sessão do Conselho de Ética, o processo de cassação de Janones foi rejeitado por 12 a 5, gerando uma reação de parlamentares bolsonaristas
Ana Galiza, que é pré-candidata à Câmara Municipal de Teresina no pleito deste ano pelo PSDB, está sendo intimada a cumprir a sentença que transitou em julgado, sem possibilidade de recurso.
A proposta altera os artigos 8º e 11 da Lei das Eleições, antecipando o período para a escolha de candidatos e deliberação sobre coligações para 10 a 30 de junho do ano eleitoral.
O deputado federal Jadyel Alencar propôs à Câmara dos Deputados Projeto de Lei 2041/2024
Em Teresina, ministro irá assinar um protocolo de intenções, com acordo de cooperação técnica entre o Ministério da Previdência Social e a Câmara de Teresina
Com o falecimento de Amália, Barbudo deverá tomar posse e retornar à Câmara para um novo mandato, estendendo-se até o início de 2027.
Antônio José Lira é considerado peça-chave na chapa do Avante à Câmara de Teresina, caso ele a deixe, as projeções do partido tendem a ser impactadas.
Deputado estadual Rubens Vieira aposta em vitórias do pré-candidatos Fábio Novo e Douglas Lima
A ida, de surpresa, do ministro Alexandre de Moraes, do STF, ao Senado, nessa quarta-feira, trouxe à cabeça das pessoas uma série de interpretações
O deputado solicitou aos líderes partidários que indiquem nomes para compor o grupo de trabalho, sem definir uma data para o início das atividades
A proposta agora segue para a Câmara
Glauber Braga reclamou da presença do ativista do MBL, Gabriel Costanaro, alegando que ele o desrespeitou.