A Câmara Municipal de São Luís cassou o mandato do vereador Domingos Paz (DC) em uma sessão extraordinária nesta sexta-feira (9), após ele ser acusado de crimes sexuais contra mulheres em 2022. A decisão foi tomada por 24 votos a favor da cassação, sem votos contrários e com duas abstenções.
JULGAMENTO
A sessão de votação foi adiada na quinta-feira (8) devido à falta de quórum, mas foi retomada no dia seguinte, resultando na cassação do mandato de Domingos Paz. Durante o julgamento, os vereadores tiveram 15 minutos para se manifestar sobre as denúncias, enquanto Domingos Paz ou seu procurador dispunham de duas horas para a defesa oral.
ASSÉDIO SEXUAL
Domingos Paz anunciou sua renúncia ao mandato durante a sessão, mas o presidente da Câmara, Paulo Victor (PSB), declarou que o prazo para renúncia havia expirado, e o processo de cassação continuou.
INVESTIGAÇÃO
O caso ganhou repercussão após denúncias de assédio sexual contra Domingos Paz, incluindo uma adolescente de 14 anos. Em 2022, a Polícia Civil do Maranhão iniciou um inquérito para investigar o vereador Domingos Paz, acusado de assédio por pelo menos seis pessoas, incluindo uma adolescente de 14 anos.
DENÚNCIA
A vereadora Silvana Noely solicitou seu afastamento da Câmara Municipal de São Luís devido à gravidade das denúncias. Em 2023, novas acusações surgiram, com uma jovem de 17 anos alegando ter sofrido tentativa de abuso sexual pelo vereador. Essas denúncias foram encaminhadas à Comissão de Direitos Humanos.