O deputador Dr. Mário Heringer, autor do projeto de lei,afirmou que o custo elevado impede até mesmo a incorporação dos medicamentos pelo Sistema Único de Saúde (SUS)
Presidente da Câmara, Hugo Motta afirmou que texto final e alcance da anistia ainda serão discutidos.
Proposta prevê isenção de Imposto de Renda para mais contribuintes e desconto parcial até R$ 7.350; governo estima impacto fiscal de R$ 25,8 bilhões em 2026
Presidente da Câmara deve levar o mérito do projeto à votação na próxima semana
Câmara dos Deputados aprova urgência para o PL 2628/22, o ECA Digital, que visa proteger crianças e adolescentes online. Votação prevista para breve. Saiba mais!
O STF acatou uma ação do governo do Pará que apontou omissão do Legislativo Federal em atualizar o número de deputados de acordo com a mudança populacional
Com a aprovação da urgência, os projetos não precisarão passar por comissões temáticas, sendo votados diretamente no plenário
O texto aumenta a proporção das cotas nos concursos públicos dos atuais 20% para 30%, além de incluir a população indígena e quilombola.
Votação simbólica, que durou apenas 23 segundos, ocorreu sem divulgação prévia do tema, levantando críticas sobre a falta de transparência e debate público.
A Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para sete projetos sobre direitos das pessoas com deficiência.
Uma das principais mudanças é a unificação do prazo para agentes públicos deixarem seus cargos para concorrer às eleições.
O projeto de lei, sob relatoria do deputado Alencar Santana (PT-SP), também engloba as regras do programa Desenrola
O pedido de urgência para o projeto que prorroga a desoneração da folha de pagamento para determinados setores até o ano de 2027 foi aprovado hoje.
Psol participou de plenária levantando cartazes contra o projeto
Arthur Lira decidiu impor ao projeto sobre fake news um regime de urgência que requer apenas maioria simples para a sua aprovação.
Lira anunciou que a proposta será votada após negociação com os partidos.
Os dois projetos foram pinçados pelo presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL)
Projeto vai permitir que o Brasil compre remédios, insumos e EPIs
Projeto permite a importação de medicamentos e insumos através da Organização Pan-Americana de Saúde (Opas)
Câmara aprova tramitação em urgência do reajuste de 6,5% para servidores da PMT
Presidente da Câmara marcou sessão para votar projeto ainda nesta terça. Governo defende que 100% dos royalties sejam destinados para educação