A proposta foi acordada na última sexta-feira e ainda precisa passar pelo parlamento, sendo aprovada por ambas as câmaras para entrar em vigor.
Autor da proposta, o deputado Capitão Augusto (PL-SP) critica a proibição total do uso de animais em circos, realizada por alguns estados.
Deputado Dr. Marcus Vinícius prestigia posse de Enofre Carvalho na Câmara de Floriano
Advogado de Marcelo Câmara argumenta que informações eram públicas e questiona falta de provas
A decisão pela aprovação unânime foi tomada pelo Pleno Ministerial da Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional (Caisan)
A inclusão da Bacia do Rio Taquari, nos estados de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, na área de atuação Codevasf foi aprovada em novembro na CDR e seguiu para a Câmara.
Dartilly Ritielly foi assassinada em 29 de março de 2024 e o caso era tratado como suicídio.
Em Teresina, o Câmara em Ação oferta gratuitamente diversos serviços à população. O mais importante deles é o Neuro Em Ação
Atualmente o Pronac apoia atividades culturais e artísticas não previstas na lei desde que sejam consideradas relevantes pelo ministro da Cultura
Recentemente, uma comissão da Câmara dos Estados Unidos aprovou um projeto para barrar Alexandre de Moraes no país.
Este é o principal objetivo do programa Brasil Digital. Assim como Minaçu, outros 320 municípios foram contemplados neste Edital, destes, 24, são do Piauí.
Vereador Venâncio comanda reunião para evitar abusos de planos de saúde no Piauí
O objetivo central do texto é acabar com a possibilidade de escalas de 6 dias de trabalho e 1 de descanso — chamada de 6x1.
A informação foi divulgada pela Câmara de Vereadores de Porto Alegre, casa para onde Brum se elegeu pela primeira vez em 1996 e se reelegeu em 2000, 2012 e 2016, todas pelo PTB.
Mudança busca alinhar a atuação da corporação às diretrizes nacionais de segurança
Além de sua atuação como blogueiro, Eliandro já tentou ingressar na política. Em 2022, ele se candidatou ao cargo de deputado estadual pelo partido REDE.
Gilberto Nascimento, Otoni de Paula e Greyce Elias disputam a liderança; polarização entre Lula e Bolsonaro reflete divisão interna na Frente Parlamentar Evangélica
O texto prevê ainda um conselho deliberativo multissetorial para aprovar o plano de atuação do fundo e medidas para garantir a transparência do uso dos recursos.
O texto define doença avançada como aquela irreversível, sem possibilidade de cura e com prognóstico de semanas ou dias de vida.
Fogo começou na tarde desta segunda-feira (24) e ainda não há informações sobre feridos.
Quatro embarcações da classe handy serão adquiridas para transporte de derivados de petróleo, com redução de 30% nas emissões
Encontro nesta segunda-feira deve tratar da articulação política do governo com o Congresso
O Brasil possui seis tipos de biomas: Amazônia, Mata Atlântica, Cerrado, Caatinga, Pantanal e Pampa.
A escolha da nova Mesa Diretora da Câmara Municipal de Uirapuru, no Norte de Goiás, terminou com uma confusão generalizada.
Quando houver disseminação em massa por meio de redes sociais ou plataformas digitais, a pena será aumentada de 1/3 ao dobro.