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TUDO SOBRE "Câmara"

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Pena de até 40 anos

Câmara dá aval ao crime de 'gerontocídio' para punir homicídios contra idosos

Proposta prevê pena de até 40 anos para homicídio motivado por idade

São Pedro do Piauí

Prefeitura envia à Câmara projeto de lei que prevê abono de R$ 3,5 milhões para profissionais da Educação

Segundo a administração municipal, o investimento reforça o compromisso de ampliar o reconhecimento aos trabalhadores da área e fortalecer a qualidade do ensino no município

TERESINA

Câmara aprova projeto de lei que altera seleção de diretores de escolas municipais

PL com critérios técnicos é aprovado com apenas um voto contrário; Sindicato dos Servidores Públicos Municipais saiu insatisfeito com definição.

DECISÃO

Planalto rejeita texto na Câmara que mantém escala 6×1

Planalto rejeita texto na Câmara que mantém escala 6×1

Porto

Câmara de Porto aprova projeto das precatórias e quase R$ 4 milhões vão aquecer o comércio local

O prefeito Aluízio conduziu pessoalmente as articulações para garantir que o pagamento saísse em 2025.

só 4 votos contrários

Isenção de imposto: Câmara aprova zerar IPVA de veículos com mais de 20 anos

Foram 412 votos a favor e 4 contrários na votação em 1º turno e 397 votos a favor e 3 contrários no 2º turno

condenada a 10 anos

CCJ da Câmara pode analisar hoje a cassação da deputada Carla Zambelli

Tema está na pauta da reunião prevista para esta terça-feira, mas pedido de mais tempo para análise pode adiar conclusão do caso

Manoel Emídio

Manoel Emídio: Câmara Municipal aprova orçamento com ressalvas

Câmara de Manoel Emídio (PI) aprova orçamento 2025 com ressalvas, impactando áreas como saúde e educação

Ari Carvalho

PT fecha chapas de estadual e de federal para eleger 15 na Alepi e 5 na Câmara: veja os nomes!

PT colocou mais mulheres que a cota determinada pela legislação

Entenda o debate

Câmara aprova PL Antifacção após impasse; veja os desdobramentos e o que muda

O novo texto determina penas mais duras para o crime organizado, controle de recursos da PF e bloqueio de bens em curso de investigação

Preparação para o Enem

Câmara de Teresina aprova voto de louvor aos servidores da Seduc

O reconhecimento foi proposto pelo vereador Joaquim do Arroz (PT), por meio de requerimento verbal

Alécio Rodrigues

Sessão em Câmara Municipal do Piauí é encerrada após xingamentos; vídeo

Sessão da Câmara de Lagoa Alegre (PI) é encerrada após vereador xingar secretária de educação. Veja o vídeo e notas de repúdio ao caso.

Garantia

Hugo Motta afirma que Câmara vai proteger prerrogativas da Polícia Federal

Presidente da Casa afirmou que discutirá o Marco Legal da Segurança com líderes partidários e se reunirá com o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski

Ari Carvalho

29 vereadores terão R$ 131 milhões em emendas: autor da emenda de bancada crava uma Câmara mais forte!

Os 29 vereadores de Teresina terão R$ 131 milhões de emendas individuais e de bancada

Ari Carvalho

Pessoas superdotadas serão tema de debate na Câmara de Teresina

Vereador Venâncio Cardoso propõe audiência pública sobre Superdotação

Consórcio Nordeste

Leonardo Sobral é eleito Coordenador da Câmara de Infraestrutura do Consórcio Nordeste

Eleição reforça protagonismo do Piauí nas discussões sobre logística e mobilidade urbana entre os estados nordestinos

DECISÃO

Câmara aprova projeto que anula resolução sobre aborto legal em menores

Proposta de Chris Tonietto suspende norma do Conanda que dispensa boletim de ocorrência em casos de violência sexual.

MUDANÇAS

Câmara aprova aumento gradual da licença-paternidade; entenda o projeto

Atualmente, empresas que participam do Programa Empresa Cidadã já oferecem 20 dias de licença aos seus funcionários.

TEXTO SEGUE PARA promulgação

Câmara aprova PEC que considera tribunais de Contas órgãos permanentes

Os tribunais de Contas são órgãos auxiliares do Poder Legislativo que atuam no controle das contas da administração pública

por 361 a 77 votos

Câmara aprova projeto que garante despacho gratuito de malas de até 23 kg

O texto aprovado garante que o passageiro possa acomodar no bagageiro da cabine uma bagagem de mão de 12 kg e um item pessoal de "pequeno porte"

IRÁ PASSAR PELO SENADO

Câmara dos Deputados aprova licença menstrual de até dois dias para servidoras

Para ter direito ao afastamento remunerado, a trabalhadora precisará apresentar laudo médico que comprove as condições debilitantes

Deputado nos EUA

Câmara dos Deputados tenta cobrar quase R$ 14 mil de Eduardo Bolsonaro por faltas

Câmara tentou debitar o valor do salário do deputado, mas não encontrou saldo; nome pode ser incluído na Dívida Ativa da União.

José Osmando

O Lobby tomou conta do atributo de legislar na Câmara dos Deputados

Entenda como o lobby influencia a criação de leis no Brasil, com mais de 2 mil propostas concretizadas por lobistas

HOMENAGEM

Empresário Francisco Marinho recebe título de cidadania teresinense em sessão solene na Câmara

A proposta da homenagem foi apresentada pelo vereador Delegado James Guerra (Republicanos) e aprovada por unanimidade.

Primeira Mão

Wellington reunido com Rafael em Brasília: pensando diferente, mas unidos; Zé Santana se reforça com vereadores; bancada do Wellington na Câmara rasga elogios; Karnak banhado de verde

Ministro Wellington Dias se reuniu com Rafael Fonteles em Brasília na quarta-feira, dia 22 de outubro