Presidente da Casa, senador Rodrigo Pacheco, disse que quer votar texto no plenário assim que for aprovado na comissão especial. Projeto prevê algumas proibições para a IA
Para o ministro DiasToffoli, essa regra dá imunidade às plataformas e é incompatível com a Constituição.
O STF analisa dois recursos sobre a aplicação do artigo 19 do Marco Civil. Um envolve uso de dados em perfil falso; outro, postagens ofensivas em página difamatória
A operação cumpre mandados contra servidores de bancos particulares envolvidos, um contador e empresas ligadas ao grupo investigado
Ela pediu o "mahi-mahi", prato que já havia consumido outras vezes, sem saber que a receita havia sido alterada com a adição de molho de amendoim
Em depoimento à delegada Polyana Oliveira, a vítima relatou que a violência se intensificou após o nascimento da filha do casal, que hoje tem apenas dois anos.
Além de Fernandin, foram convocados representantes de grandes casas de apostas, como Sportingbet e Bet Nacional, ambos como investigados
O indivíduo identificado é Matheus Augusto de Castro Mota, que permanece foragido.
O padre foi alvo de mandado de busca e apreensão em fevereiro de 2024, suspeito de integrar o "núcleo jurídico" do movimento
Além de atividades religiosas, o sacerdote ministra palestras sobre temas como gênero, aborto, educação e defesa da família.
Os documentos judiciais indicam que o caso começou após a utilização de sua imagem e nome em um vídeo publicitário falso
O TJ-PI utiliza Inteligência Artificial (IA) como a JuLIA e o RIC para facilitar o acesso à justiça, com programas como Justo Acesso, Regularizar e Justiça sem Dúvida. Medidas protetivas podem ser solicitadas via WhatsApp.
No Piauí, o Programa Reeducar do MPPI se destaca no combate à violência doméstica. A iniciativa proporciona encontros reflexivos para homens agressores, visando a mudança de comportamento e a redução da reincidência.
As vítimas eram, em sua maioria, negras, pobres e vulneráveis, vivendo à margem da sociedade
Agente foi detido após uma operação que apreendeu uma quantidade recorde de cocaína em um contêiner vindo do Equador.
O cantor Thiago Servo entrou com uma ação indenizatória para recuperar mais de 1 milhão de reais que pagou em pensão alimentícia para uma criança que não era sua filha
Em agosto do ano passado, Sônia Bridi relatou que Cardoso teria invadido sua residência, destruído seu carro e feito ameaças a ela e a um funcionário
As buscas foram conduzidas por investigadores financeiros especializados, com foco em possíveis crimes de “ocultação de fraude fiscal agravada e trabalho clandestino”.
O líder da oposição recebeu o ex-presidente para debater apoio à presidência do Senado
A família fez vaquinhas e campanhas nas redes sociais para cuidar das diversas cirurgias que o menino precisou desde o seu nascimento
Durante as investigações, foram percebidas diversas inconsistências, apontando indícios de que vários eventos estavam sendo utilizados para desvio de recursos públicos.
O texto inclui emendas individuais, de bancada e de comissão, visando resolver problemas de falta de fiscalização das "emendas Pix"
Plataforma questionou decisão que mandou abrir dados de quem fez pesquisas sobre a vereadora nos dias anteriores a seu assassinato, sem identificar usuários
Outro indivíduo foi autuado por receptação após ser encontrado em posse de celular roubado em sua residência.
A seguradora da 777, A-CAP, colocou à venda os ativos da empresa, incluindo o Vasco da Gama e outros clubes