As propostas tratam de medidas estratégicas para a prevenção da criminalidade, valorização das forças de segurança, proteção animal e reparação a vítimas de crimes.
Cumprimento de 13 mandados de busca e apreensão. Entorpecentes, munições e outros materiais relacionados ao tráfico de drogas foram apreendidos
A provocação foi feita após Lula declarar que buscava melhorar a relação com o Congresso ao nomear uma “mulher bonita” para a pasta da articulação política.
Segundo ela, durante depoimento na delegacia, ele negou ter cometido os crimes.
Na prática, trata-se de um mecanismo pouco utilizado e que, até esta semana, nunca havia sido votado pela Câmara.
Condenado pelo plenário do STF em dezembro de 2023, Jefferson ainda responde a recursos pendentes, razão pela qual sua prisão segue classificada como preventiva. Ele está detido desde agosto de 2021.
Força-tarefa no TJPI foca em processos complexos e com réus presos, com sessões em ritmo intensivo e apoio de diversas instituições
A medida visa garantir a devolução de valores descontados indevidamente de aposentados e pensionistas do INSS.
Tatiana está recolhida em sala de Estado-Maior no Comando Geral da Polícia Militar, como assegura a Constituição para advogados presos
Em um único dia de votação, na CCJ e Plenário, Câmara afronta STF e aposta no desgaste da Corte
Base do governo vai acionar o Supremo se aprovado em plenário
“O réu possui uma personalidade voltada para o cometimento de crimes de estelionato”, diz a decisão, proferida no dia 23 de abril deste ano.
A família da vítima tenta reunir provas para que o motorista responde pelo crime de homicídio doloso
Os denunciados integram o chamado "núcleo 4", apontado como responsável por operações estratégicas de desinformação.
Alice foi encontrada morta no domingo, 20 de abril, na barragem do Rio Surubim, em Campo Maior
Contrariando o alarde do irmão, Flávio Bolsonaro esclareceu que a reunião que manteve com representantes do governo americano não teve relação com Moraes.
As medidas são resultados de desdobramentos investigativos relacionados a crimes graves ocorridos na região, como execuções, tráfico de drogas e invasões de propriedades.
A proposta de conciliação foi feita pela Procuradoria-Geral da República (PGR), com base no Código de Processo Penal, que prevê a tentativa de acordo antes do recebimento da queixa em casos de crimes contra a honra.
Miguelito vai permanecer custodiado até a realização da audiência de custódia; pena máxima prevista para o crime é de 5 (cinco) anos de reclusão
A explosão ocorreu no dia 4 de janeiro. João Paulo manuseava uma bomba em sua casa quando o artefato explodiu. Ele foi arremessado pela janela e morreu na hora.
Diante da infração, a carga e o veículo foram apreendidos e encaminhados ao pátio da PRF em Piripiri, onde permanecerão à disposição do órgão ambiental
Durante a prisão de Lula, assumiu várias funções: levava cartas, selecionava leituras, organizava os contatos políticos e pessoais do ex-presidente.
Ao todo, foram contabilizados 31 casos, número 36,73% menor que os 49 registrados em abril do ano anterior.
A ordem de prisão contra Göktepe foi emitida pelo 6º Juizado Criminal de Paz de Izmir, na Turquia, em 5 de abril de 2024
A mãe deles, Mirian Lira, foi internada. Uma mulher foi presa suspeita de enviar o doce para a família.