Partido orientou contra o voto na PEC mas 12 parlamentares foram favoráveis ao texto que cria barreiras contra punição aoscrimes
No campo da educação superior, cabe ao Ministério da Educação (MEC) regular, supervisionar e avaliar os cursos e instituições de ensino
Apesar das pressões, Cook foi confirmada em 2022 pelo Senado após intensa resistência republicana, em uma votação decidida pelo voto de desempate da então vice-presidente Kamala Harris.
overno argumenta que vetos preservam biomas, comunidades tradicionais e segurança jurídica; Congresso ainda pode derrubar decisões
O apoio a uma resposta firme ao governo norte-americano é majoritário: 51,2% defendem a retaliação, com ênfase em medidas de reciprocidade tarifária.
Câmara federal propõe PEC para aumentar o controle do legislativo sobre o Banco Central. Entenda a proposta e o que pode mudar na política econômica.
Berzoini comparou o atual Parlamento a um conglomerado de negócios privados, onde cada gabinete administra valores milionários com autonomia quase irrestrita.
Ministro da AGU disse que um amplo estudo foi feito e que se constatou que governo agiu com base na Constituição e que Legislativo extrapolou poder
A derrubada dos decretos pelo Congresso representa uma perda estimada de R$ 20 bilhões na arrecadação federal em 2025, de acordo com cálculos da equipe econômica.
Na convenção do PSB, Lula sinaliza reorganização política, expressa preocupação com a extrema-direita e defende a autonomia da justiça. Entenda os recados.
O andamento da proposta de criação de um Sistema Único de Segurança Pública no Brasil, a chamada PEC do SUS/Segurança, está paralisado na Câmara dos Deputados
Durante a programação, o prefeito participou de palestras, painéis e encontros com autoridades federais, incluindo representantes do Congresso Nacional e do Governo Federal.
Durante a Marcha, o prefeito acompanhou uma série de painéis e reuniões com autoridades dos Três Poderes
O estopim para a retomada do debate foi o caso do deputado Alexandre Ramagem. A Câmara suspendeu o andamento de uma ação penal contra ele, mas a 1ª Turma do STF validou a suspensão.
Estavam presentes 16 deputados de diferentes partidos, incluindo nomes do PSOL, PT, PP, Republicanos e PSD.
Ministros do Supremo manifestam insatisfação após declaração da ministra; governo tenta conter crise e nega apoio a anistia
O presidente da Câmara, Hugo Motta, afirmou que o texto apresentado pelo Governo terá prioridade
Presidente cita lei aprovada pelo Congresso e regras da OMC como base para resposta; taxação de 10% sobre produtos brasileiros preocupa setor exportador
A questão da segurança pública tem sido o tema mais agudo que governantes nacionais, em todos os níveis, têm enfrentado nos últimos tempos
Lula destacou a preocupação com o aumento da criminalidade e disse que o governo não permitirá que a "República de ladrões de celular" assuste a população.
PEC inclui as guardas municipais entre os órgãos de segurança pública previstos na Constituição, atribuindo a elas funções de policiamento urbano, ostensivo e comunitário.
Sugestão Legislativa pode virar projeto se for aprovada pela CDH. Em 1993, eleitores já rejeitaram proposta semelhante
Ministros veem ofensiva como tentativa de minar a autoridade do Judiciário no país
Apesar de serem maioria no eleitorado, mulheres representam apenas 18% dos vereadores eleitos em 2024
Jovem deputado de 35 anos, eleito pelo Republicanos na Paraíba, vai substituir Arthur Lira, um dos mais influentes deputados a comandar a casa.