O Superior Tribunal Militar (STM) analisará pedidos de perda de patente de militares, incluindo Bolsonaro, após condenações do STF. Entenda o processo exclusivo da Justiça Militar.
Entre janeiro e dezembro do ano passado, Apolo permaneceu no México, fixando residência no estado de Querétaro, a cerca de 200 quilômetros da capital.
Instituto afirmou que a decisão de conceder um Prêmio Nobel é definitiva e permanente, citando os estatutos da Fundação Nobel, que não preveem recursos.
Relator da proposta na Câmara prometeu trabalhar para vetar decisão do presidente da República
Na publicação, Fonteles afirmou que o episódio ocorrido em 2023 deixou uma lição dura para o país, ao mostrar que a democracia é uma construção permanente.
Deputado federal Merlong Solano defende veto de Lula ao PL da Dosimetria
O STF marca 3 anos dos ataques de 8 de janeiro com a campanha 'Democracia Inabalada', exposição e documentário. Saiba mais sobre a reconstrução e as condenações
Evento para lembrar ataques criminosos aos Três Poderes está sendo organizado por Guilherme Boulos
Projeto reduz o tempo de prisão para crimes como golpe de Estado ao acelerar a progressão de pena, permitindo a saída do regime fechado após um sexto da pena
A votação ocorre em meio a tensões no grupo bolsonarista. Na sexta (5), Flávio Bolsonaro anunciou que vai disputar a Presidência em 2026 com apoio do pai
O deputado declarou que Braga, apesar de se apresentar como defensor da democracia, acaba prejudicando o funcionamento das instituições
Governo Lula, pela ministra Gleisi Hoffmann, se posiciona contra o PL da Dosimetria. Entenda como o projeto pode reduzir penas de condenados por atos golpistas e de 8 de janeiro.
Em setembro, grupo foi condenado a penas que ariam de mais de 16 anos a 27 anos e três meses de prisão: defesas buscam redução dos tempos de prisão.
O STF formou maioria para condenar réus do 'núcleo 4' por disseminar notícias falsas e tentar golpe de estado. Saiba mais sobre a decisão e os acusados.
Em seus votos, ministro entendeu que não havia provas de participação dos réus em ação golpista
Diferentemente de 2023, quando os Estados Unidos marcaram presença no evento ainda sob presidência de Joe Biden, neste ano o país não foi convidado
"Falsos patriotas arquitetam e promovem publicamente ações contra o Brasil. Não há pacificação com impunidade", defendeu o presidente.
Teresina e Parnaíba se unem em atos contra a PEC da Blindagem e anistia aos golpistas. Mobilização popular em defesa da democracia e direitos. Saiba mais!
Advogado e marido de Melina Fachin denunciou 'agressão covarde' em comunicado nas redes sociais
Ministro sustentou que os dois crimes não se confundem no julgamento da trama golpista em que Jair Bolsonaro é réu
, Moraes afirmou que o STF (Supremo Tribunal Federal) já reconheceu que houve uma tentativa de golpe e a discussão nesse julgamento é se os réus participaram de eventuais crimes.
Campanha contará com publicações sobre o tema nas redes sociais e com convocações para que a militância vá às ruas em 7 de Setembro para protestar contra a medida.
Advogado Celso Vilardi apresentou as alegações do ex-presidente no julgamento sobre o núcleo crucial da tentativa de golpe. Para defesa, 'não há uma única prova' contra Bolsonaro.
Gonet ressaltou que a investigação reuniu uma série de provas da atuação pela tentativa de golpe e que Bolsonaro "incitava a animosidade contra o Judiciário e seus integrantes":
Imprensa internacional foca no julgamento de Bolsonaro no STF por tentativa de golpe. Decisões de Moraes e influência de Trump também são citadas. Entenda!