Essas 478 obras se somam às mil obras que tiveram a retomada divulgada em setembro de 2024
Funcionário da Casa Branca confirmou que o presidente assinou decreto 'para desenvolver' o sistema
A defesa alegou que o réu pode responder ao processo em liberdade com a imputação de medidas cautelares.
O acidente ocorreu no dia 21 de dezembro. Na época, foi apontado que a tragédia ocorreu após um pneu do ônibus estourar, e o motorista perder o controle da direção e bater na carreta.
O Acordo de Paris é um tratado internacional firmado por quase 200 países com o objetivo de combater as mudanças climáticas.
De acordo com a investigação, o crime foi praticado no dia 9 de junho do ano passado, quando a vítima foi registrar a ocorrência de briga na família.
O comunicado, assinado por Biden, esclarece que o perdão é uma medida tomada em relação a crimes não violentos cometidos por esses indivíduos, sem especificar quais delitos poderiam ser contemplados.
Os 16 PMs presos temporariamente por 30 dias, incluindo 14 que atuavam como segurança pessoal de Gritzbach, foram encaminhados ao Presídio Romão Gomes.
As novas diretrizes são obrigatórias para a Polícia Federal (PF), Polícia Rodoviária Federal (PRF) e Polícia Penal Federal.
O ministro da Justiça assinou uma portaria para regulamentar o uso da força policial, com o intuito de reduzir a letalidade policial.
Até agora, 177 das 203 obras elegíveis já firmaram o termo, garantindo acesso a recursos federais e permitindo o início de licitações.
A barragem de Boa Esperança terá sua vazão aumentada em 1.000 m³/s a partir de 17/01/2025 devido às fortes chuvas no Piauí.
A medida, aprovada pelo Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), beneficiará 25,8 milhões de trabalhadores, com um total de R$ 30,7 bilhões
A proposta foi assinada pelos seguintes candidatos: Ana Galiza, Dudu do Povo, He Man, Obede, Renê Brasil, Dr. Lívio, Cirineu e Frank.
Com a atualização das alíquotas, os contribuintes individuais terão novas opções de pagamento; confira como ficam as contribuições mensais e trimestrais
As alíquotas progressivas, que variam de 7,5% a 14%, continuarão a ser aplicadas conforme a faixa salarial
Com a correção, o valor máximo do seguro-desemprego subirá de R$ 2.313,74 para R$ 2.424,11, diferença de R$ 110,37
O Decreto Nº 23.517, assinado pelo governador Rafael Fonteles, foi publicado no Diário Oficial do Estado e já está em vigor
O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, assinou um decreto nesta quarta-feira (8), reconhecendo os incêndios em Los Angeles, na Califórnia, como um desastre de grandes proporções.
A nova legislação tem como objetivo principal proibir a derrubada predatória de pequizeiros e incentivar o plantio de mudas, além de fomentar o comércio sustentável.
A medida foi assinada pelo governador Rafael Fonteles e possui o prazo de 90 dias.
A cerimônia contou com a presença do prefeito Silvio Mendes, que apontou a mobilidade urbana e o transporte público como um dos maiores desafios da capital
Serão assinados dois contratos: um para compra de VLTs, no valor de R$ 97.145.413,21; e outro termo de compromisso no valor de R$ 237.924.958,98, que vai ser investido na modernização do metrô
Entidades protetoras dos animais alegam retrocesso; nomeada ocupou cargo por décadas
A decisão está alinhada à liminar concedida pelo Ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF)